País

O Governo Federal publicou na última quarta-feira (15) a Medida Provisória nº 1.376, que cria um programa de renegociação de dívidas rurais para produtores e

A bandeira tarifária permanecerá amarela em junho, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, será mantido o acréscimo nas contas de

Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que autoriza a nomeação de 172 candidatos aprovados na

A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (15) que já recebeu mais de 11 milhões de declarações de Imposto de Renda, das quais mais de 60% foram pré-preenchidas. 

As vendas financiadas de veículos cresceram 12,8% no primeiro trimestre de 2026 na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo foram concedidos créditos

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional.  A proposta,

A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.  Além disso, manifestações de

O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2