Vereadores debatem projeto que altera dispositivos do código tributário - Rádio Missioneira - São Luiz Gonzaga - RS
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São Luiz Gonzaga
4 de dezembro de 2013
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Vereadores debatem projeto que altera dispositivos do código tributário

4 de dezembro de 2013 l 07:41
Materia atualizada: 04/12/2013 l 07:41




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Durante a sessão ordinária do dia 18 de novembro do corrente, ocorreu à aprovação por unanimidade do projeto de lei sob o número 112 de 2013 que dispôs sobre o código tributário. Após a aprovação do mesmo por todos os edis, ficaram algumas dúvidas com relação às alterações realizadas no código.
Como forma de esclarecimento da situação o secretário da fazenda, Marcelo Fiess, participou nesta manhã, terça-feira (03 de dezembro) de uma reunião com os vereadores. Segundo Marcelo, não ocorreu nenhum aumento nas taxas de tributos, ocorreu uma readequação na conversão dos valores da tabela de cobrança. Os valores continuam os mesmos, somente a forma de cobrança na base de cálculos é que será alterada.  O Secretário explica que a mudança ocorre na numeração do código tributário, visando adequá-lo ao padrão já utilizado pelos demais municípios, o qual observa a legislação federal pertinente, sem haver qualquer tipo de alteração ao contribuinte.

 


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