Na tarde de terça-feira, 16 de novembro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2021, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. As matérias apreciadas pelos vereadores foram as seguintes:
MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)
Mensagem n° 244 – Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 467.000,00 para a Secretaria Municipal de Obras”.
Mensagem n° 245 – Projeto de Lei que “Denomina as Travessas das Quadras 02-A, 03-A, 04-A e Rua no Bairro Trinta para o Projeto de Casas Populares”.
Mensagem n° 248 – Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 1.837.216.32 para a Secretaria Municipal de Obras”.
Mensagem n° 247 – Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2022”, encaminhado para a Comissão de Administração, Finanças e Orçamento.
REQUERIMENTOS (Todos aprovados)
Nodir Maronese, Adão Schmitz, Nara Mendes, Edmar Matos, Paulo Fraga e Cláudio Pereira – Os vereadores requerem autorização para participação no Seminário Estadual de Gestão e Políticas Pública “Planejamento e Gestão”, a ser realizado na UVERGS, em Porto Alegre, de 23 a 26 de novembro de 2021.
José Luis (PT) – Requer as seguintes informações: 1) Se já existe algo em relação a mão-de-obra (catadores) para trabalhar no Pavilhão de Reciclagem do lixo; 2) Se serão convidados os catadores que trabalham na rua fazendo a coleta; 3) Se já existe Associação de Catadores em São Luiz Gonzaga; 4) Quem irá administrar esse projeto; 5) Se serão feitas campanhas de conscientização para explicar o que é a Coleta Seletiva de Lixo e a Reciclagem;
PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)
Ana Barros (PT)
– Propõe a contratação de profissional Fisioterapeuta para a Equoterapia.
Edmar Matos (PDT)
– Propõe Anteprojeto de Lei para inclusão do curso superior de Gestão Ambiental no Art.4º da Lei nº 5.121 de 26 de junho de 2021.
Adão Schmitz (PDT)
– Propõe a instalação de redutor de velocidade na Rua Silva Jardim, entre as ruas Padre Miguel Fernandes e Edmar Fabrício.
– Propõe a inclusão no projeto de pavimentação urbana da Rua Álvaro Batista, entre as ruas Silva Jardim e Marechal Floriano Peixoto.
Misael Porto (PSD)
– Propõe o patrolamento das estradas do Rincão dos Santana.
– Propõe estudo de viabilidade para os músicos continuarem a exercer suas atividades ao vivo, cumprindo os protocolos sanitários.
– Propõe estudo de viabilidade do município para assumir o transporte público.
João Iuri (PSD)
– Propõe nivelamento, sarjetamento e encascalhamento da estrada que dá continuidade à Rua Cel. Fernando Machado, fazendo ligação à Fazenda da Pedra, no Bairro Marcos.
– Propõe a manutenção da Rua Bento Soeiro de Souza, no trecho compreendido entre as ruas Borges do Canto e Antônio Gomes Pinheiro Machado.
MOÇÃO
Misael Porto (PSD) – Propõe MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pelos 24 anos da Padaria Ki-Pão. (Aprovada por unanimidade).
PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.
Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
