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Todos os municípios do Rio Grande do Sul aderem ao segundo ciclo da Lei Aldir Blanc

Todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, o Rio Grande do Sul teve 94,7% de adesão municipal e recebeu repasse de R$ 151,52 milhões, sendo R$ 68,16 milhões para o estado e R$ 83,35 milhões para os municípios.

Do total, R$ 121,54 milhões já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 80,22% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 60,01 milhões (72%) e o estado, R$ 61,53 milhões (90,27%).

Todas as unidades da federação e 5.568 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões para todo o país até 2029. São recursos federais anuais de até R$ 3 bilhões a cada ciclo, disponíveis para investimentos em ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.

Fonte: Governo Federal

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