Sindicato conseguiu entrar na justiça como parte interessada do processo de insalubridade, anuncia presidente

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A complexa situação da insalubridade dos servidores da Prefeitura de São Luiz Gonzaga será resolvida na justiça. Até uma nova liminar, o executivo poderá pagar os valores de acordo com laudo pericial elaborado no ano passado. Trabalhadores ainda não sabem qual será o impacto na folha de pagamento. Os valores serão conhecidos nos próximos dias, quando houver o depósito da folha de janeiro. Segundo o presidente do sindicato dos municipários, Nilson Chaves, alguns servidores deixarão de receber até mil reais. Para ele, se trata de um “salário de miséria”.

Mas ainda existe uma saída jurídica que pode reverter a situação para a classe. Em entrevista ao programa Jornal da Manhã, Nilson contou que a entidade sindical conseguiu participar do processo que está em tramitação. Foram mais de 30 páginas de argumentação, escrita pelo assessor jurídico Charles Bakalarczyk. O despacho da justiça saiu ontem, com autorização para o sindicato participar do processo como terceira parte interessada ou amicus curiae, que significa amigo da corte. O sindicato poderá fornecer informações sobre o processo, com objetivo de conseguir uma decisão favorável aos municipários.  Agora, a câmara terá que prestar esclarecimentos sobre a elaboração da lei.

Conforme o presidente, a tramitação pode ser lenta e demorar até um ano. Mas ele apontou que essa foi a única saída encontrada para tentar resolver a situação. Ate lá, a prefeitura continuará o pagamento de acordo com o laudo. “É o nosso primeiro passo”, citou Chaves. O presidente voltou a afirmar que a questão é delicada, e que não havia outra maneira de o sindicato intervir. “Chegou ao ponto que é só com a justiça”, destacou.

Em relação à negociação salarial, o aumento foi de 4,5%. Conforme Nilson, a data base ser em janeiro complica o processo. A entidade esperava aumento maior, já que havia um parecer com valores superiores. Ele também citou que ao menos os pagamentos estão sendo feitos em dia.

A próxima negociação será a do vale alimentação, que tem como data base o mês de março. O presidente disse que ainda não pode relevar o valor cotado para o aumento, mas adiantou é pouco. A entidade tentará dialogar com o prefeito para conseguir um reajuste maior.

Por fim, Chaves falou sobre a proposta de Reforma da Previdência, a qual analisa que irá prejudicar os servidores municipais. A classe já dialoga sobre o tema. Nos dias 11 e 12 de fevereiro, ele participará de um encontro em Porto Alegre que discutirá a pauta, bem como a atuação do sindicato na defesa dos trabalhadores.

Autora: Amanda Lima

Fonte: Rádio Missioneira