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Sessão da Câmara contou com um Anteprojeto de Lei, uma proposição e uma Moção apresentadas pelos vereadores

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Na tarde desta segunda-feira, 8 de novembro, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 45ª Sessão Ordinária de 2021, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio e pela página do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas):

– Mensagem n° 241: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 655 mil destinado à Secretaria Municipal de Obras para a construção do Pavilhão de Reciclagem de Lixo no Bairro Loureiro.

– Mensagem n° 242: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 422 mil para a Secretaria Municipal de Obras.

– Mensagem n° 243: Projeto de Lei que “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021 até o limite de R$ 280 mil para a Secretaria Municipal de Obras.

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

João Iuri (PSD) – Requer autorização para participação no lançamento do “Projeto Avançar” e cumprimento de agenda em Porto Alegre nos dias 9 e 10 de novembro de 2021.

Laureano Castilho (MDB) – Requer autorização para participação do assessor Lucas Farias no Curso Técnico “Gestão Eficiente” no auditório do Sindilojas em Porto Alegre, de 9 a 12 de novembro de 2021.

Comissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico – A Comissão requer autorização para participação em reunião na TECNO URI em Santo Ângelo, no dia 11 de novembro de 2021.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Ana Barros (PT)

– Propõe a remissão das dívidas ativas do IPTU aos lotes urbanos que estão sendo regularizados pelo município.

– Propõe Anteprojeto de Lei que prorroga as contratações emergenciais em 12 meses, prorrogáveis por mais 12 meses.

MOÇÃO (Aprovada)

Rose Grings (Progressistas)

– Propõe Moção de Reconhecimento ao senhor José Alves da Rosa (Jacó) pela passagem do Dia do Músico.

PRESENÇA DE PÚBLICO – Obedecendo aos cuidados sanitários, a Câmara Municipal segue aberta para atendimento ao público, observando a entrada de uma pessoa por vez em cada gabinete. Na Sessão Ordinária de segunda-feira, é permitida a presença de público respeitando o limite de 25% (25 pessoas) da lotação máxima prevista para o plenário da Casa Legislativa são-luizense.

Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

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