Ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 26, na sede do Fórum de São Luiz Gonzaga, a instalação oficial da 2ª Vara Criminal na comarca, que responde por oito municípios da Região das Missões. O novo serviço foi criado em substituição a 2ª Vara Cível de São Borja, que foi desativada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).
A solenidade teve a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, do juiz corregedor do TJRS e ex-juiz diretor do Fórum de São Luiz Gonzaga, Luiz Antônio de Abreu Johnson, e do diretor do Fórum são-luizense, juiz Régis Souza Ramalho, além dos prefeitos de São Luiz Gonzaga, Piti Werle, de Bossoroca, João Alberto Ourique do Nascimento, de Rolador, João Alberto Aquino Gomes, e de Mato Queimado, Mauro José Hartmann. Também estiveram presentes representantes da Polícia Civil, Brigada Militar, entidades, advogados e servidores da comarca local.
Conforme o presidente do TJRS Alberto Delgado Neto, o compromisso do Judiciário é “qualificar cada vez mais os serviços e acelerar o andamento dos processos e a qualidade do serviço judiciário. Essa nova vara é um avanço para a região e os estudos técnicos mostraram ser necessária neste momento, contribuindo para a segurança pública e alívio na demanda de trabalho para a estrutura desse fórum.” O magistrado destacou ainda que a nova vara “trará também mais magistrados e servidores, atraindo ainda promotores de justiça e de defensoria pública também. Esse contato estreito com a Polícia Civil e a Brigada Militar forma um ciclo que se movimenta em prol da segurança pública da comunidade.”
O juiz corregedor do TJRS Luiz Antônio de Abreu Johnson destacou que “quando jurisdicionei aqui, dei um caráter regional e é uma das maiores comarcas em extensão do Estado. Temos hoje uma data histórica. Lá em 2011, quando construímos o novo fórum, a demanda já era grande e agora receberemos mais dois juízes, um para a 2ª Vara Cível e outra para a nova Vara Criminal e já avaliamos também a criação de uma Vara de Família, que está em estudos dentro do tribunal”, destacou Johnson.
O juiz diretor do Fórum de São Luiz Gonzaga, Régis Souza Ramalho também afirmou ser “um dia histórico para a Região das Missões. Desde que aqui cheguei a luta era para termos três juízes, agora temos a possibilidade de termos quatro ainda este ano. Se tudo der certo, se os editais saírem conforme previsto, teremos um juiz para a Vara Cível até fim de março e o juiz desta 2ª Vara Criminal ao longo dos próximos meses. Isso vai nos dar muito mais rapidez, atendendo entre outras áreas a violência doméstica e contra a mulher, que são números que preocupam aqui em São Luiz Gonzaga.”
Segundo Régis Ramalho, “o que muda é que conto atualmente com 6 mil processos na Vara Criminal. A partir da vinda de um segundo juiz, isso será dividido pela metade, dobrando a capacidade de dar andamento aos processos. A transformação da Vara Civil de São Borja em Vara Criminal de São Luiz Gonzaga era a etapa mais difícil e que foi superada. Agora é buscar os novos magistrados e dar continuidade ao trabalho com muito mais qualidade e celeridade.”
Presente na solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal, o promotor público Sandro Maronês salientou a importância do novo serviço para a região. “Trata-se de um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, muito necessária para uma das comarcas mais pesadas do Estado. Temos hoje dois juízes e 31 colaboradores, com 12 estagiários para fazer frente a 24 mil processos. Isso não tem paralelo em nenhum outro lugar.”
O promotor também afirmou que Ministério Público faz parte dessa engrenagem. “Esperamos estar com três ou quatro juízes até o meio ano. Incremento que deve ocorrer também no Ministério Público, que terá de acompanhar essa evolução. Já estamos em contato com a corregedoria do MP para conseguir novos promotores. Temos quatro promotorias e hoje dois promotores, com o colega Fabrício Perin com transferência confirmada para o Município de Sapiranga, então temos a necessidade ainda maior de novos colaboradores.”
FONTE: RÁDIO MISSIONEIRA
