A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga sediará na próxima sexta-feira (28), às 18h, uma audiência pública sobre a Lei Complementar 195/2002, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O encontro é uma promoção da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e aberta a todos os interessados na promoção de eventos culturais no município.
A audiência tem por finalidade reunir os promotores e ativistas da área cultural para esclarecer sobre o funcionamento da legislação e aplicação dos recursos disponíveis. A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil e destina R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Em São Luiz Gonzaga, o repasse é de R$ 306.634,48, divididos entre o artigo 6 para produção e formação no audiovisual e apoio a salas de cinema e abrange ainda as demais áreas de produção cultural.
Fonte: Assessoria de Imprensa