A situação das cascalheiras em São Luiz Gonzaga foi detalhada durante entrevista do secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira, ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Missioneira. Segundo ele, atualmente nenhuma área está totalmente regularizada para uso irrestrito.
De acordo com o secretário, o município trabalha apenas com licenças precárias, que permitem a retirada de pequenas quantidades de cascalho, insuficientes para atender a demanda das estradas. Para resolver a situação, a prefeitura já iniciou um processo de regularização junto aos órgãos competentes. O licenciamento depende da Agência Nacional de Mineração (ANM) e exige a elaboração de estudos técnicos por profissionais especializados, como geólogos ou engenheiros de minas.
“Esse profissional precisa fazer a medição da área, avaliar o material disponível e determinar a quantidade que pode ser extraída, além de prever a recuperação da área degradada após a retirada do cascalho”, explicou o secretário.
O município também busca retomar duas cascalheiras que já tiveram licença no passado, localizadas nas regiões de São Lourenço das Missões e Rincão de São Pedro, mas que perderam a validade por falta de renovação. Paralelamente, foi aberto um procedimento para análise de outros oito pontos considerados estratégicos.
O processo será realizado em etapas. Inicialmente, será feita a contratação de profissionais para avaliar cada área. A liberação das cascalheiras ocorrerá gradualmente, conforme a necessidade das regiões e a capacidade de extração de cada local.
“O processo já está em andamento na Secretaria do Meio Ambiente, e deve avançar com a contratação desses profissionais por meio de licitação”, destacou.
O custo também é um desafio. Conforme o secretário, a etapa inicial de cada licenciamento pode variar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, com valores semelhantes para a fase junto à ANM. “Em média, o licenciamento completo de cada cascalheira pode chegar a R$ 15 mil. Se considerarmos até dez áreas, o investimento pode ultrapassar R$ 100 mil”, ressaltou.
Enquanto o processo não é concluído, o município segue utilizando cascalho de forma limitada, com base nas licenças precárias, para atender as demandas mais urgentes da infraestrutura rural.
Foto: arquivo/prefeitura
Fonte: Rádio Missioneira