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São Luiz Gonzaga decreta situação de emergência

São Luiz Gonzaga declarou situação de emergência devido aos fortes temporais registrados entre a noite de segunda-feira (28) e a madrugada de terça-feira (29). O decreto foi assinado pelo prefeito Piti Werle nesta quinta-feira (1º) e aponta danos em centenas de imóveis no município.

Entre as estruturas atingidas está o Hospital São Luiz Gonzaga, que sofreu destelhamentos e danos estruturais que comprometeram parte da capacidade operacional da instituição. Também foram registrados prejuízos em residências, estabelecimentos comerciais, escolas, unidades de saúde e propriedades rurais.

Com a publicação do decreto, a documentação necessária, incluindo pareceres de órgãos como Emater e Desenvolvimento Social, será encaminhada à Defesa Civil Regional, em Santo Ângelo. Após a análise, o órgão deverá emitir parecer e encaminhar o processo ao Governo do Estado. Caso a situação seja homologada pelo Estado, a documentação seguirá para análise da União. O eventual reconhecimento federal será publicado no Diário Oficial da União.

A partir do reconhecimento federal, moradores das áreas efetivamente atingidas poderão ter acesso, desde que atendidos os requisitos legais e os procedimentos da Caixa Econômica Federal, ao Saque Calamidade do FGTS, além de outras medidas previstas para situações de emergência.

O decreto de situação de emergência tem validade de 180 dias.

Fonte: Rádio Missioneira | Com informações da Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

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