Aqueles moradores que não tem o certificado de sua
propriedade ou então a matrícula do terreno com regularização de construção,
poderão agora, realizar este sonho e comprovar ser dono da propriedade e bens
construídos. Isso porque a empresa Studio Projetos, juntamente com o Grupo ReUrbane,
está no município.
Segundo o representate das empresas, José Elmir Melo da
Silva, eles realizam o serviço de georreferenciamento e levantamento
topográfico do loteamento, com medição de todos os terrenos, construções, vias
e equipamentos públicos. Ele explicou que o procedimento permitirá que os moradores
tenham as certidões de propriedade com medidas e confrontações exatas, para
evitar futuramente, qualquer despesa desnecessária.
Com os trabalhos que já iniciaram nos loteamentos da
Floresta, José afirmou que objetivo é tornar os respectivos loteamentos em
espaços regularizados, bem como garantir as pessoas o direitos que são delas e
que podem ser perdidos sem a regularização.
Para realizar o trabalho, a empresa que tem mais de dez anos
de atuação, já conta com escritório montado em São Luiz Gonzaga. A ReUrbane
trouxe todos os equipamentos necessários para realização do processo e, após
alguns testas, dobrou a equipe para atenderas pessoas que contrataram seu
serviço. José declarou que o que deveria levar40 dias para ser concluído,
estará pronto em duas semanas.
O representante externou que a regularização fundiária irá
dar legitimidade e posse das propriedades aos ocupantes dos loteamentos. Ele declarou ainda, que quem passa a
propriedade para a pessoas, é o município e, que a empresa é contratada para
seguir apenas o que determina a lei.
Quanto a não realização do serviço pelo poder público e a
impostos e outras despesas relativas ao tema, a Reurbane comenta: Esta lei foi
criada após muita participação das entidades civis, associações e Ministério
Público, participação esta que o grupo ReUrbane ajudou a construir durante dez
anos de atuação neste tema, tudo para evitar que a comunidade fique a espera do
poder público sem poder fazer nada. Hoje o agente público é obrigado a entender
a vontade da comunidade de regularizar, mesmo que ele não tenha a estrutura
física e técnica para atender as demandas de regularização de seu município, já
que as entidades e a comunidade poderão arcar com estas despesas e contratar
profissionais especializados, ficando o município responsável por analisar,
licenciar e aprovar os atos municipais previstos nesta lei.
Na Floresta, segundo José, já são mais de 150 adesões para
realização da regularização. Depois da localidade, a próxima vila a receber o
serviço será a Vila Trinta. O trabalho todo, com entrega de toda documentação e
habits da casa nas mãos do proprietário sai por R$ 2,400,00. O valor pode ser
parcelado em 30 vezes de R$ 84,30. Os interessados podem buscar mais
informações nos números (55) 3352-6692 e (55) 98432-0812. Interessados no
serviço, também podem buscar o escritório da ReUrbane na rua Monsenhor Estanislau Wolski, n° 1771. O
e-mail da empresa é comercialreurbane@gmail.com e o site site www.reurbane.com.br