A Administração Municipal de São Luiz Gonzaga divulga, através desta retrospectiva, as principais ações desenvolvidas durante o ano de 2013 no município, apresentando os projetos e iniciativas elencadas no período além das previsões de investimentos para o ano que vem, no objetivo de consolidar o compromisso da atual gestão para o desenvolvimento de São Luiz Gonzaga e fortalecimento dos laços culturais de nossa gente.
Em janeiro, o ginásio J. B. Loureiro esteve fechado por algumas semanas para reformas na sua estrutura e na quadra de esportes. Além da restauração de parquês danificados, as obras compreenderam a ampliação do ginásio, com novas áreas internas para melhor servir aos atletas, como vestiários, camarotes e palco de eventos.
Após a reabertura da quadra, o ginásio continuou com as obras de sua ampliação, as quais, durante o ano, receberam o acréscimo de um novo projeto para seu entorno, principalmente, na área ociosa localizada ao lado do gramado de futebol 7.
Aspecto das obras e da futura praça na quadra do ginasião
PRAÇA DE RECREAÇÃO – Com um grandioso projeto, a Secretaria do Planejamento concebeu ao J. B. Loureiro uma nova área para lazer dos são-luizenses. Prevista para ser concluída em 2014, a praça irá contar com uma pista de caminhada (já concluída), quadra de areia e academia ao ar livre.
CONSELHO DA GESTÃO COMUNITÁRIA
Criado para possibilitar o trabalho em conjunto da Administração Municipal e a comunidade, o Conselho Comunitário Consultivo da Gestão Pública Municipal (Gestão Comunitária) foi idealizado no início deste ano em uma iniciativa inédita, com o objetivo de trazer representantes da sociedade civil para discutir, em conjunto com a Administração, as diretrizes e tomadas de decisões em prol da coletividade.
Ao longo do ano, foram realizadas seis reuniões do Conselho, o qual está constituído por 14 entidades representantes. Dentre as ações que mereceram destaque, está a sanção da Lei nº 5.262, criada a partir de debates formados na Gestão Comunitária. Idealizada pelo conselheiro Edison Ricardo Lisboa, a referida legislação, sancionada em outubro, visa a obrigatoriedade de implantação de sistemas de videomonitoramento nas proximidades de agências bancárias e lotéricas de São Luiz Gonzaga, objetivando coibir ações criminosas nos arredores dos estabelecimentos.
Na última reunião do ano do Conselho, a Administração Municipal destacou o êxito da iniciativa e garantiu a sua continuidade em 2014, buscando a adesão de mais conselheiros para melhor representar os diversos segmentos da comunidade.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA
Logo no primeiro mês deste ano, a Prefeitura Municipal, após levantamento feito pela Secretaria da Fazenda, constatou um déficit no seu orçamento em relação ao ano de 2012. Este levantamento incluía o Orçamento do Executivo (quando os gastos são referentes apenas à Prefeitura Municipal) e o Orçamento Global (o qual inclui Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundo Próprio de Previdência Social e demais encargos sociais). Somente no Orçamento do Executivo, aplicando os reajustes inflacionários, o déficit ultrapassava o valor de R$ 3 milhões.
DESPESA COM PESSOAL – A Secretaria da Fazenda também constatou que a despesa com pessoal da Prefeitura havia ultrapassado, em dezembro de 2012, o seu limite máximo junto à Lei de Responsabilidade Fiscal, correspondendo ao comprometimento de 55,69% da receita (o limite máximo corresponde a 54%). Este problema, constatado pela queda de receita resultante da diminuição de repasses como ICMS e FPM, foi motivador de uma série de ações da Administração Municipal para a contenção de despesas para redução do índice de gasto com pessoal e, consequentemente, permitir que o município saísse da “malha fina” de impedimentos da LRF, como a impossibilidade de firmar convênios.
EXONERAÇÕES – Uma das medidas adotadas pela Administração foi o corte de despesas com a exoneração de servidores em cargos comissionados, além de secretários municipais, o que foi efetuada no mês de maio, quando o prefeito Junaro Figueiredo anunciou a exonerações de 10 CCs, além de prever mais medidas de contenção de despesas, como o corte de horas extras e estudos para aumento da arrecadação, como o ICMS e a reedição do ISSQN, esta última finalizada e encaminhada para a Câmara no final deste mês de dezembro.
REEQUILÍBRIO – Ao longo do ano, as reduções feitas pela Administração proporcionaram o resultado esperado, com a redução do índice de gastos com pessoal e a possibilidade de firmar convênios novamente. Além da colaboração dos servidores municipais na aplicação das medidas de economia, a Prefeitura buscou alternativas de aumentar a arrecadação, com destaque para a Lei 5.263, a qual permitiu a remissão de multas e juros dos contribuintes em até 90% de desconto.
CONSELHOS MUNICIPAIS
Uma das prioridades da Administração Municipal na atual gestão foi fomentar a existência e atuação dos conselhos municipais, importantes ferramentas de representatividade dos diversos segmentos da sociedade e que norteiam os rumos das tomadas de decisões em cada setor. Além dos conselhos já existentes, em 2013, a Administração Municipal viabilizou a revitalização de conselhos que estavam desativados em São Luiz Gonzaga:
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – Em 2013, a Administração Municipal revitalizou o Conselho Municipal de Defesa Civil, tendo em vista a importância de manter uma equipe atuante e organizada no município. Após a reorganização, o Conselho de Defesa Civil atuou durante o ano com o levantamento de áreas de risco, entrega de materiais e donativos para famílias atingidas por temporais e, nos últimos meses, elaborou o seu Plano de Contingência, o qual aguarda aprovação para implantar sistema de ações para eventuais emergências ocasionadas por adversidades climáticas.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – Outro conselho revitalizado neste ano foi o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, o qual visa debater e contribuir com o Poder Público nas ações voltadas ao fortalecimento das referências turísticas de São Luiz Gonzaga.
Após a formação do grupo de conselheiros e de sua presidência, o COMTUR irá formatar no ano de 2014 o Plano Municipal de Turismo com o objetivo de viabilizar a criação de projetos para São Luiz Gonzaga visando fomentar as referências históricas e culturais e alavancar o comércio e indústria do município com este segmento.
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – Criado para viabilizar a implantação de projetos habitacionais em São Luiz Gonzaga, o Conselho Municipal de Habitação foi reativado no segundo semestre de 2013, em meio às tratativas da Administração Municipal de conveniar com cooperativas para a construção de núcleos habitacionais a famílias de baixa renda. A efetivação do Conselho permite que representantes do Poder Público e sociedade civil auxiliem a Administração nos trabalhos voltados à implantação de projetos vinculados a este setor.
AUXÍLIO A COOPERATIVA DE ASSENTADOS
No mês de janeiro, coordenadores da cooperativa de assentados Cooper São Luiz visitaram o Executivo Municipal para solicitar a renovação de veículos cedidos à referida cooperativa. Após protocolar o pedido, a Administração Municipal, como forma de viabilizar a continuidade dos trabalhos da Cooper São Luiz, que conta com cerca de 135 famílias de associados somente na cultura de laticínios, oficializou em agosto a entrega de um caminhão de transporte de leite e um automóvel Fiat/Palio à cooperativa.
Com a cedência dos veículos, a Cooper São Luiz pôde manter o trabalho diário de abastecimento e distribuição de leite proveniente da produção dos assentados, além de possuir a responsabilidade sobre a manutenção e regularização do camihão e do automóvel.
CONTRATO COM A CORSAN
No dia 26 de fevereiro, um importante passo foi dado rumo a um desfecho da novela envolvendo a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Luiz Gonzaga. Após reunião entre representantes da estatal e o Chefe do Executivo, ficou acertado os últimos pontos a serem definidos no futuro contrato, o qual foi assinado no mês seguinte, em dois momentos: na capital do Estado e em São Luiz Gonzaga.
No dia 28 de março, com o plenário da Câmara de Vereadores completamente lotado, o município firmava com a Corsan contrato de concessão dos serviços no período de trinta anos, com a previsão de investimentos na ordem de R$ 67 milhões, com a inclusão de aporte de R$ 4 milhões a partir de fundo criado para gerir os recursos, denominado Fundo da Gestão Compartilhada. A previsão para início das obras na cidade é para 2014.
REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE TUBOS
Em meados de janeiro, a Secretaria de Obras reativou a antiga fábrica de tubos de concreto da Prefeitura Municipal. Com o objetivo de suprir a necessidade de pedidos na área, a fábrica voltou a produzir tubos de concreto de 20cm, 40cm, 60cm e 1m de diâmetro, auxiliando com os materiais necessários nas obras de canalização de valos no município.
Reativação da fábrica de tubos
DECRETO ESTIPULA CRITÉRIOS PARA REPASSE DE AUXÍLIO A ENTIDADES
No dia 14 de fevereiro, a Administração Municipal estabeleceu critérios para a prestação de contas das entidades que recebem auxílio e contribuições da Prefeitura de São Luiz Gonzaga. A partir do Decreto nº 3.907, a liberação de auxílio e contribuições a entidades privadas de caráter beneficente , filantrópica, educacional, entre outras, será condicionada condicionada ao precedente envio de informações referentes a prestação de contas para justificar a aplicação dos valores recebidos. Esta medida, além de regularizar a situação das entidades existentes no município, serviu para consolidar a transparência pública exigida quanto ao repasse de recursos públicos a entidades privadas ou filantrópicas.
“OUVINDO A POPULAÇÃO, CONSTRUINDO UMA SÃO LUIZ MELHOR”
Fruto da gestão do prefeito Junaro Figueiredo e vice-prefeito Mário Trindade, o projeto “Ouvindo a população, construindo uma São Luiz melhor” iniciou em fevereiro, com visitas de comitiva da Administração Municipal aos bairros e localidades do município, no objetivo de ouvir as reivindicações da comunidade e conferir, in loco, as principais necessidades da população.
Em um primeiro momento, a comitiva realizou reuniões de apresentação da equipe e de oitiva dos problemas encontrados, de forma a incluir no planejamento de ações da Prefeitura para os próximos quatro anos. A partir destes encontros, a Administração irá realizar novas visitações às localidades e bairros, para conferir o que já foi feito e o que ainda falta conceber para melhorias à população são-luizense, tomando decisões em, sintonia com a comunidade.
CARNAVAL: RUMO A NOVOS TEMPOS
Neste ano, em meio a dificuldades financeiras, a Administração Municipal, contando com a parceria das três escolas de samba do município (Gavião Dourado, Que Nem Nós Só Nós e Império do Samba) concebeu o tradicional desfile de carnaval, o qual contou com um grande público na Rua Venâncio Aires.
Realizado em março (por conta da tragédia ocorrida em Santa Maria), o carnaval são-luizense, mesmo com poucos recursos, apresentou um desfile primoroso e com a participação de foliões de São Luiz Gonzaga e região. A realização do carnaval consolidou o desejo da comunidade em resgatar o espírito carnavalesco no município, e possibilitou que, após reuniões durante o ano, as escolas e colaboradores formassem uma comissão, constituindo assim a LIES – Liga das Escolas de Samba de São Luiz Gonzaga, a qual, juntamente com a Prefeitura Municipal, irá trabalhar para buscar recursos para a maior festa popular brasileira de modo a resgatar a referência regional do carnaval são-luizense.
