Na semana passada, a Prefeitura de São Luiz Gonzaga divulgou a lista das 20 empresas que mais contribuíram com o retorno de ICMS para o município. A pesquisa de 2022 teve como base o ano de 2021. O índice aumentou para 0,329989. Em 2013, o índice era de 0,223435, obtendo um aumento real no retorno de ICMS de 67,70% nos últimos dez anos, quando esse trabalho da gestão municipal foi iniciado.
Para falar sobre o assunto, o programa Jornal da Manhã da Rádio Missioneira desta segunda-feira (21) conversou com o ex-secretário da Fazenda Marcelo Moura Fiess. Em 2013, na sua gestão frente à pasta, foi criada uma rotina de trabalho sobre o retorno do ICMS, especializando-se no assunto.
Conforme Marcelo, o cálculo ocorre após estudos, análises técnicas e ações adotadas pelo município junto às empresas e aos produtores rurais – mediante critérios técnicos detalhados, que permitam resgate e inclusão do valor adicionado, conforme as normas e regras do Regulamento do ICMS e da Receita Federal do Brasil; por meio de análise das Guias de Informação e Apuração do ICMS das empresas sediadas no município com valores da relação compra/vendas; e Notas Fiscais de Produtor para a formação do Valor Adicionado Fiscal.
Atualmente, o município conta com 923 empresas que fazem parte do cálculo de retorno de ICMS, sendo 195 tributadas pelo regime geral e 728 optantes do simples nacional.
Confira aqui a lista das 20 empresas que mais trouxeram retorno de ICMS ao município, com base de dados de 2021 e retorno de ICMS em 2023.
Rádio Missioneira