Resíduos sólidos, prejuízos na agricultura e licenciamento ambiental pautaram reunião da AMM - Rádio Missioneira - São Luiz Gonzaga - RS
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São Luiz Gonzaga
20 de outubro de 2014
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Resíduos sólidos, prejuízos na agricultura e licenciamento ambiental pautaram reunião da AMM

20 de outubro de 2014 l 14:44
Materia atualizada: 20/10/2014 l 14:44




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Encontro foi realizado dentro das festividades da 34ª Exposam em Santo Antônio das Missões. Feira reuniu grande público regional e estadual

A exímia organização e os diversificados atrativos da 34ª Exposam em Santo Antônio das Missões chamaram a atenção de todos visitantes, especialmente dos prefeitos, vices, secretários municipais, vereadores, primeiras-damas e outros representantes dos municípios missioneiros, que participaram da assembleia mensal da AMM. O encontro ocorreu dentro das festividades do evento, na manhã de sexta-feira (17/10). Prefeito anfitrião, Puranci Barcelos dos Santos abriu os trabalhos e agradeceu a presença de todos. Após a reunião teve um tradicional almoço, e às 14 horas os convidados foram recepcionados na cerimônia oficial de abertura, que ocorreu no palco central da feira, com a presença de expressivo público regional e estadual.

Em seu pronunciamento, Puranci evidenciou a importância das parcerias para o sucesso da feira. "Este evento é o retrato do nosso trabalho conjunto e das potencialidades de Santo Antônio das Missões, como a produção agrícola e pecuária, além da qualidade genética e infraestrutura em nossas propriedades rurais. Vamos fechar a Exposam com chave de ouro", comemorou o prefeito santo-antoniense. Representando os 26 municípios missioneiros, Junaro Rambo Figueiredo, presidente da AMM e prefeito de São Luiz Gonzaga, participou da festa de abertura e enfatizou a "importância da união de todos os envolvidos na organização da feira para alavancar o desenvolvimento local".

Prejuízos agrícolas

Entre os assuntos que pautaram a assembleia da AMM, esteve em destaque os sérios problemas causados pelo excesso de chuvas na região das Missões que, mais uma vez, obrigou alguns municípios decretarem situação de emergência. A medida é um dos caminhos na viabilização por recursos para amenizar os prejuízos nas lavouras e nas estradas, que têm aumentado e causado transtornos para aos gestores municipais e às comunidades. Um exemplo é São Luiz Gonzaga, que em razão dos estragos nas estradas, pontes e pontilhões, mediante laudo apresentado pela Emater apontando 70% de perdas nas lavouras do município, o prefeito Junaro Rambo Figueiredo precisou decretar, no dia 12 deste mês, estado de emergência por 120 dias.

Também os prefeitos de Bossoroca, Ardi Jaeger, São Miguel das Missões, Hilário Casarin e outros chefes do Executivo missioneiro terão que aderir à medida. "Nos preocupa principalmente a situação da agricultura, pois 30% da economia regional se baseia no trigo. As prefeituras já enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda na receita, e agora está ainda pior, por isso teremos que decretar situação de emergência", lamentou Jaeger.

Mais quatro anos para o fim dos lixões

O presidente da AMM, Junaro Rambo Figueiredo participou da Mobilização Permanente em Brasília, que foi realizada no Congresso Nacional, no início deste mês. Integraram os temas do encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a prorrogação do prazo para o fim dos lixões, com a Medida provisória (MP) 651. O esforço concentrado, que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o país, trouxe resultados positivos. Os deputados votaram a ampliação do prazo em mais quatro anos para que as prefeituras brasileiras possam se adequar às exigências estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente no que se refere a substituição dos lixões por aterros sanitários.

Pressão política junto aos senadores gaúchos
A MP 651 seguirá para votação no Senado, onde terá de ser aprovada até 6 de novembro, data em que perderá a validade. Se o Senado aprovar, o texto será enviado para sanção presidencial. A presidente Dilma Rousseff poderá, então, sancionar o texto ou vetar pontos específicos, como o da ampliação do prazo para o fim dos lixões. Mas os senadores também poderão modificar o texto – o que obrigaria que voltasse para nova deliberação pela Câmara. "Com o apoio da CNM e da Famurs avançamos em mais uma reivindicação municipalista, graças ao esforço conjunto da AMM e de outras Associações de Municípios do RS. Agora temos que nos mobilizar junto aos senadores gaúchos, Pedro Simon, Ana Amélia Lemos e Paulo Paim para que eles votem e aprovem a prorrogação do prazo para mais quatro anos", alertou Junaro Rambo Figueiredo.

Capacitação de servidores municipais

Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Agronegócio (Demaagro) da AMM, Janete Dauek fez uma explanação para os colegas prefeitos sobre as alterações da Resolução nº 288/2014 do Consema, que define as atividades e os empreendimentos considerados de impacto local, que devem e podem ser licenciados pelos municípios. No artigo 4 da Resolução, o Consema caracterizou e determinou a estrutura mínima que os municípios deverão ter para estarem capacitados à realização do licenciamento. Entre elas, a necessidade de um agente licenciador (técnico com habilitação local para emitir ART), além de um fiscal concursado e do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Janete, que também é prefeita de Guarani das Missões, sugeriu um treinamento custeado pela AMM para mais esclarecimentos, e capacitação de servidores municipais para atuação no setor. Conforme aprovado na assembleia em Santo Antônio das Missões, o curso está previsto para ocorrer no dia 3 de dezembro, na sede da Associação dos Municípios das Missões, em Cerro Largo.

Um missioneiro na Assembleia Legislativa

Para que as reivindicações locais e regionais tenham mais força junto às autoridades federais e estaduais, especialmente na liberação de recursos, na última reunião mensal da AMM realizada em dezembro de 2013, no município de Salvador das Missões, os prefeitos manifestaram a necessidade de parlamentares missioneiros na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. E a partir de janeiro de 2015, a região das Missões voltará a ter um representante no Estado.

Eleito deputado estadual, em outubro deste ano, Eduardo Loureiro esteve presente na assembleia da Associação, em Santo Antônio das Missões e firmou compromisso de apoio aos anseios dos 26 municípios que compreendem a região. "Atuei como prefeito de Santo Ângelo, e por duas vezes (2006 e 2011) presidi a Associação dos Municípios das Missões. Sou conhecedor da realidade e das lutas da região", destacou ele ao enfatizar: "minha prioridade será acolher as demandas dos municípios da AMM para os devidos encaminhamentos. Vou colocar a estrutura administrativa e política do meu gabinete à disposição de todas as prefeituras missioneiras, pois, dos mais de 60 mil votos que conquistei, 40 mil foram obtidos nas Missões. Saberei como retribuir essa confiança no meu trabalho, e conto com o apoio das lideranças da região", garantiu Loureiro, evidenciando que continuará participando dos debates políticos, que pautam as assembleias mensais da Associação dos Municípios das Missões .


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