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Reforma Agrária foi o assunto principal da reunião da Macrorregional dos STRs

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Foi realizada quinta-feira, dia 31, às 9h30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Santo Ângelo, uma reunião da Macrorregional Missões Fronteira Noroeste, que reúne as regionais Missões I, Missões II, Ijuí, Santa Rosa e Três Passos. Estiveram presentes o coordenador da Macro, Agnaldo Barcelos, e outras lideranças das regionais, que receberam a 1ª secretária da Fetag-RS, Josiane Einloft, e a assessora da Reforma Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Nicinha Porto. Segundo Agnaldo, “o objetivo da reunião da Macro é debater alguns temas definidos pelas regionais e aprofundar o assunto”. Entre os temas em pauta, a principal discussão foi a respeito da Reforma Agrária.

A assessora da Contag falou do interesse do Brasil em manter o agronegócio, e apontou a necessidade da Reforma Agrária para mudar este cenário. Nicinha também apresentou as principais dificuldades dos movimentos de luta pela terra, tanto na legislação quanto limites administrativos e políticos. E não deixou de falar das conquistas já alcançadas – aproximadamente R$ 1 milhão de famílias já foram assentadas. Após a explanação, os demais presentes contribuíram para o fechamento de ideias sobre a discussão. “Se nós não conseguir reunir a sociedade e ir para a ação prática, não vamos conseguir. Não podemos resolver os problemas para depois agir”, ressaltou Agnaldo. Os líderes se comprometeram de levar o debate para as regionais e trazer novas ideias no próximo encontro. Também foi sugerido a realização de um encontro na Fetag-RS sobre a Reforma Agrária.

Prioridade pelo agronegócio e limitações para a Reforma Agrária

Nicinha fez uma apresentação contextualizando o assunto. Ela chamou atenção para o enfraquecimento político da Reforma Agrária, que já não tem o mesmo apoio da população de outrora, e citou como um dos fatores o bom momento do agronegócio. “Há um interesse do Brasil em aumentar a produção dos commodities primários para manter a balança comercial”, disse, complementando com a informação de que 85% da área agrícola é ocupada por cana, soja, milho e gado. Ela citou algumas consequências da prática, como concentração de terras e da produção, estrangeirização, oligopolização e comprometimento da soberania territorial, dependência externa (vinda de fertilizantes do exterior), desterritorialização de povos e populações tradicionais (índios e quilombolas), acirramento dos conflitos por terra, degradação ambiental, elevação do preço das terras, comprometimento da segurança alimentar e maior exploração do trabalho. “Queremos um desenvolvimento rural que tenha como base a agricultura familiar, não a grande propriedade. E muito menos o oligopólio ou na mão de estrangeiros”, enfatizou.

Na sequência, Nicinha apontou os principais desafios para realizar o processo de obtenção de terras para fins de Reforma Agrária – necessária para realizar esse novo desenvolvimento rural, pois é o conjunto de medidas que visam a melhor distribuição da terra. “A Constituição Federal garante o direito à propriedade e exige que ela atenda a sua função social”, lembrou a assessora da Contag. Ela disse que as dificuldades começam com a relação que a terra tem com a dominação e o poder no país. “Essa relação da terra com o poder se reflete nos elementos que impõe os limites”, disse. Um dos exemplos citado por Nicinha é a Legislação, que limita a possibilidade de desapropriação apenas em grandes propriedades com terras improdutivas. Nicinha apontou também os limites administrativos, como as dificuldades operacionais, e os limites políticos. “A Reforma Agrária não é uma prioridade de nenhum governo num todo”, afirma. Ela lembrou também que o Legislativo é formado por vários parlamentares contrários à reforma, e a sociedade, segundo Nicinha, recebe informações equivocadas pois a mídia trabalha na criminalização das lutas do movimento.

A 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, complementou a apresentação, e destacou a dificuldade na compra de terras para a Reforma Agrária, pois o valor por família é limitado – no Rio Grande do Sul o custo máximo é de R$ 90 mil no bioma do Pampa e R$ 140 mil no bioma Mata Atlântica. Segundo ela, o valor é insuficiente para fazer as compras. “O valor das áreas é um dos fatores que impedem a indicação de áreas para vistoria e desapropriação. O valor não pode ser o limite, tem de ser avaliado o tamanho que é mais adequado”, afirmou. Essa norma não está na Constituição, é uma norma do Incra, e pode ser flexibilizada, segundo Nicinha, mas depende da vontade política do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Grito de Alerta encaminhado para Regional de Ijuí

Outro assunto da reunião da Macrorregional foi a realização do Grito de Alerta. Ainda não foi definida a pauta, mas o evento foi encaminhado para ser realizado em algum dos municípios da Regional de Ijuí. A data também não está marcada, mas a tendência é que seja em abril, antes do Grito da Terra Nacional. Os dois eventos devem receber uma atenção ainda mais especial pois 2014 é o Ano da Agricultura Familiar.

Na pauta da reunião também esteve o curso Multiplicadores, que tem como ideia fortalecer a Macrorregional como região, para que as regionais possam fazer cursos de formação de lideranças sindicais. Ficou projetado também um encontro com os participantes do curso em março. Antes, no dia 18 de dezembro, será realizado um ato de entrega de certificados na sede da Fetag-RS, em Porto Alegre. Também fez parte da pauta o Encontro Macrorregional de Aposentados, a ser realizado no dia 29 de novembro, em Três Passos, com o objetivo de discutir estratégias do movimento sindical para a terceira idade. Para finalizar, foi feito o convite às lideranças das regionais para participar de uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo, dia 14, às 18h, em homenagem aos 50 anos da Contag. A próxima reunião da Macrorregional ficou marcada para o dia 16 de dezembro, em Ijuí.

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