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Realizada a 24ª Sessão Ordinária do Legislativo de São Luiz Gonzaga

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Na tarde desta segunda-feira, 1º de agosto, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página oficial do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos edis:

PROJETOS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei nº 103: Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 320.000,00 na Secretaria Municipal de Educação e Esporte (Aprovado por unanimidade);

Projeto de Lei nº 104: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60 mil para a Secretaria Municipal da Saúde (Projeto encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça);

Projeto de Lei nº 105: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85 mil para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (Aprovado por unanimidade);

Projeto de Lei nº 106: Reajusta os valores das Remunerações, Funções Gratificadas e Gratificações Funcionais dos Servidores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências (Aprovado por unanimidade);

PROJETO DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei nº 09, de autoria da vereadora Nara Mendes (MDB): Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a presença de ‘Doulas’ nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde (Aprovado por unanimidade);

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Valmir Silveira (MDB)

– Solicita ao Poder Executivo cópia integral do Processo Administrativo 1020/2022 que apresentou o Plano de Trabalho do Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande.

– Solicita ao Poder Executivo maiores informações a respeito do Edital de Chamamento Público para inscrições nos programas habitacionais desenvolvidos no município.

– Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto ao fornecimento de cascalho para reparos nas estradas da cidade e do interior.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Edmar Matos (PDT)

– Propõe que o Poder Executivo Municipal estude com o Setor Competente a possibilidade de realizar correção ortográfica no nome da unidade de saúde do Bairro Agrícola conforme foi nominada pela lei N° 5.966 de 25 julho de 2019 e realizar convite aos familiares da homenageada para participar do ato de denominação, após a correção.

– Propõe que o Poder Executivo Municipal estude com o Setor Competente a possibilidade de implantar faixa elevada na Rua Quintino Bocaiúva, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro Paz.

INDICAÇÕES

Paulo Fraga (Progressistas)

– Propõe para a Administração Municipal a possibilidade de encascalhamento e patrolamento e também a limpeza das sarjetas na Rua Brigadeiro Martins, entre as ruas Bento Soeiro de Souza e Primeiro de Março.

Adão Schmitz (PDT)

– Propõe que seja realizado patrolamento e encascalhamento na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao número 1040, na Área Industrial.

Rose Grings (Progressistas)

– Solicita a revitalização e a pintura dos pontos de táxi localizados na Praça da Matriz e na Rodoviária de São Luiz Gonzaga.

– Solicita melhorias na calçada e na pavimentação localizadas em frente à Escola Municipal Boa Esperança.

José Luis (PT)

– Solicita substituição de rede de água.

– Na Rua São João, entre a Rua General Neto e a Rua Gomes Carneiro, será feita a pavimentação com concreto usinado do referido trecho, porém, em frente ao n°677 (entrada do depósito de mercadorias do Supermercado São Jorge), poderá ocorrer um grave problema se nada for feito durante a obra, já que o local citado ficará abaixo do nível da rua e ocasionará a entrada de água das chuvas que descem no sentido centro/bairro.

Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

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