Na tarde de segunda-feira, 25 de julho, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária de 2023, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, os edis apreciaram as seguintes matérias em plenário:
PROJETO DO EXECUTIVO (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei nº 102: Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 1.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
REQUERIMENTOS
João Iuri (PSD)
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, considerando o projeto de reforma do Estádio Municipal, informe o que estará sendo implementado pelo município paralelamente ao projeto principal. Nesse sentido questiona-se: a relação de benfeitorias propostas; o prazo previsto para realização da licitação; e o prazo previsto para início e conclusão das obras.
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através da Secretaria de Educação e Esporte, informe especificadamente quais são os fundamentos legais ou financeiros que motivam a constância da Administração Municipal no intento da cessação do funcionamento da Escola Municipal João XXIII.
– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, considerando o projeto existente através do Programa Avançar que contemplará o campo de futebol localizado na quadra 452, ao sul da Travessa Gomercindo Medeiros, denominado como Centro Esportivo Luiz Paulo Garcia da Silva Chileno, informe o estágio atual do processo de fusão do lote remanescente à matricula principal, dessa forma, resultando no devido aproveitamento de toda a área disponível. Caso o projeto de unificação já esteja concluso, pede-se cópia atualizada da matrícula do Registro de Imóveis desse terreno.
Ana Barros (PT)
– Requer autorização para o assessor parlamentar, Leonardo Vargas Pereira, participar de Curso de Orientação e Controle Técnico, do dia 26 a 29 de julho, na UVERGS em Porto Alegre.
– Apresenta requerimento de abono de falta para a Sessão Plenária desta segunda, 25 de julho, devido à audiência com deputado Paulo Pimenta, em Porto Alegre.
Misael Porto (PSD)
– Requer autorização para cumprimento de agenda nos dias 1º e 2 de agosto, em Porto Alegre.
INDICAÇÕES
Misael Porto (PSD)
– Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e encascalhamento na Rua Borges de Medeiros, no Bairro União.
– Solicita ao Executivo Municipal que realize patrolamento e encascalhamento no Assentamento Campos do Pontão.
– Solicita ao Executivo que faça calçamento ou implantação de concreto usinado na Rua General Câmara, no Bairro Marcos.
– Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na Rua Andrade Neves, entre as ruas Rui Ramos e Hipólito Ribeiro, nos bairros Duque de Caxias e Marcos.
José Luis (PT)
– Solicita ao Executivo Municipal que faça o reparo do calçamento na Rua Bento Gonçalves, entre as ruas Rio Branco e São João, no Bairro Paz.
MOÇÕES
Misael Porto (PSD)
– Apresenta Moção de Apoio aos funcionários do antigo frigorífico da Cotrijuí em São Luiz Gonzaga.
Nara Mendes (MDB)
– Apresenta Moção de Reconhecimento à senhora Annita Wolkmer, comerciante e referência como mulher e cidadã atuante na sociedade são-luizense.
Fonte: Emerson Scheis | Assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
