O procurador regional da república Douglas Fischer palestrou,
nesta segunda-feira (22), no 20º Simpósio de Estudos Jurídicos. Ele participou
da abertura oficial do evento, organizado pelo curso de graduação em Direito da
URI Santo Ângelo. Também integram a programação do Simpósio a 17ª Mostra de
Trabalhos Científicos e 17º Encontro de Egressos.
Na abertura do Simpósio, o diretor-acadêmico da URI,
professor Marcelo Paulo Stracke, destacou as diferentes temáticas abordadas.
Ele lembrou a comemoração dos 25 anos da URI como Universidade, citando o
reconhecimento adquirido ao longo dos anos: “Buscamos resultados positivos para
que seja possível alavancar a economia, sempre focados na integração entre
Ensino, Pesquisa e Extensão”.
Para a coordenadora do curso de Direito e do Simpósio,
professora doutora Charlise Colet Gimenez, o ano de 2017 marca também os 25
anos do curso de Direito. Ela comemorou as conquistas do curso, como o conceito
5 no Ministério da Educação, além de elogiar o empenho no ensino e a inovação
nas áreas de pesquisa e extensão. “Buscamos oferecer um espaço universitário
que possa ser usado como um meio de transformação social”, afirmou a
professora.
A palestra com o procurador Douglas Fischer teve como tema
“Lava-Jato, Colaboração Premiada e Crime Organizado: técnicas de combate à
corrupção no Brasil”. Fischer atuou como Procurador-Assessor no Gabinete do
Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros entre 2013 e o
início de 2017. Desde março deste ano ele atua como Procurador-Auxiliar na
Secretaria de Cooperação Internacional – SCI da Procuradoria-Geral da
República.
Para o procurador, há a necessidade de ver e conhecer as
mudanças que devem ser feitas no país. “É preciso que a população saiba como se
faz, como se investiga e quais os rumos que estão sendo dados na Operação
Lava-Jato”, afirmou. Segundo Fischer, é preciso desmistificar a colaboração
premiada, que auxilia no esclarecimento de crimes de corrupção devido à
dificuldade de se apurar a materialidade e autoria destes. Ele frisou a
importância da investigação de crimes de corrupção, lembrando que estes também
causam mortes, ainda que não instantaneamente.
“Na corrupção, é da natureza o crime ser escondido. É muito
difícil comprovar os crimes sem a participação dos envolvidos”, ressaltou o
promotor, defendendo o uso da colaboração premiada como técnica de obtenção de
provas. Ele explicou que o colaborador deve relatar o crime, efetuar e trazer
provas deste, além de devolver todo o dinheiro que foi desviado. Caso a delação
seja invalidada, como no caso de o delator mentir, as provas coletadas durante
a investigação podem ser utilizadas mesmo assim.
A explanação de Douglas Fischer também trouxe dados sobre os
resultados da Operação Lava-Jato: até o momento, foram 269 pessoas acusadas,
169 pessoas condenadas por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crime
organizado ou delinquência econômica. A Operação também recuperou 2,8 bilhões
de dólares e ainda tem mais 1 bilhão bloqueados na Suíça, a partir de acordo de
cooperação internacional. ?Esse montante mostra o quanto esta criminalidade
deve ser combatida de frente?, reforçou o procurador.
O debate foi coordenado pelo professor doutor Osmar Veronese,
procurador da república. O debatedor foi o professor doutor André Copetti,
vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Para o professor
Veronese, debates como o da noite de segunda demonstram a importância a URI no
cenário regional.
Na segunda-feira (22) também aconteceram as palestras
“Aspectos jurídicos e econômicos da arbitragem”, com o professor da Unisinos
Luciano Benetti Timm; “Compliance: importa ou é simplesmente moda?”, com o
advogado Renato Vieira.
As palestras desta terça-feira (23) são “Direito Penal e
Hermenêutica”, com os professores doutores Adalberto Narciso Hommerding e José
Francisco Dias da Costa Lyra; “Judicialização da saúde: paradoxos e desafios do
controle jurisdicional de políticas públicas”, com a professora doutora Mônia
Clarissa Hening Leal, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito
– Mestrado e Doutorado UNISC; e “O impacto da judicialização da saúde no SUS e
na saúde”, com o vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande
do Sul, Roberto Canquerini da Silva. Ainda aconteceu a 17ª Mostra de Trabalhos Científicos
que teve apresentação de mais de 120 trabalhos oriundos de diversas
instituições.
Para quarta-feira (24) estão previstas as seguintes
atividades:
Manhã: Palestra: Soluções Extrajudiciais pelo Serviço
Notarial
Palestrante: Me. Marcos Salomão – Diretor do Colégio
Registral do Rio Grande do Sul
Coordenador: Esp. Marcos Zamberlan
Tarde: Oficinas
– Análise e Interpretação
Jurisprudencial
– Português Jurídico e Escrita Acadêmica
– Psicologia Aplicada ao Direito
– Oratória e Expressão Corporal
Noite: Palestra: APAC: a evolução do sistema penitenciário
Palestrante: Branca Bernardi – Juíza de Barracão/PR
Coordenadora: Dra. Charlise Paula Colet Gimenez