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Pressão imposta pela mobilização da agricultura familiar gera resultados

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Os três dias em que agricultores e pecuaristas familiares permaneceram mobilizados em Porto Alegre, surtiram efeitos positivos para a pauta entregue pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais aos governos estadual e federal.

O primeiro anúncio saiu na noite de ontem, quarta-feira (30), quando, finalmente, foi publicada a Medida Provisória 1.111, no valor R$1,2 bilhões, que abre crédito extraordinário permitindo o rebate de mais de 35% das operações do Pronaf de custeio e de investimento que não são amparadas pelo Proagro Mais ou pelo Seguro Rural. Ainda está pendente a publicação de decreto que regulamente a medida.

Na manhã de hoje, quinta-feira (31), a Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, diante da lentidão do Governo Federal em atender as demais pautas da agricultura familiar, ocupou as escadarias do prédio da Receita Federal, que representa o Ministério da Economia na capital gaúcha.

Enquanto mais de 1.500 agricultores familiares protestavam, em reunião realizada por videoconferência, marcada pelo deputado federal Heitor Schuch, com representantes dos Ministérios da Economia, da Agricultura, da Casa Civil, e com o vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcelo Ramos, foram realizados importantes anúncios, entre eles:

  • A janela de abrangência dos municípios com decreto de emergência foi ampliada do dia 7 de fevereiro para o dia 28 de fevereiro, beneficiando agricultores familiares de 418 municípios gaúchos;
  • Além do desconto de mais de 35% nas operações do Pronaf, o agricultor poderá liquidar a operação ou prorrogar o restante;
  • Não será mais necessário apresentar laudo de perdas individual para comprar os prejuízos do(a) agricultor(a), pois a situação de calamidade declarada pelo município permitirá acesso ao benefício a partir de uma declaração de perdas.

Também foi anunciado que o Projeto de Lei que abre crédito suplementar para que as contratações do atual Plano Safra, para Pronaf e Pronamp, custeio e investimento, foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados e já foi encaminhado ao plenário para votação, que deverá acontecer até a próxima quinta-feira (7).

Por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a diretoria da Fetag-RS e os representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, estiveram em reunião no Palácio Piratini, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários da Casa Civil, Arthur Lemos, do Turismo, Ronaldo Santini e do deputado estadual Elton Weber.

Foram dadas as garantias de que o auxílio emergencial, o crédito emergencial para recuperar a capacidade de investimentos na propriedade e a anistia do troca-troca de sementes de milho serão concedidos nos próximos dias, sendo que a Fetag-RS foi convocada pelo governo para participar da construção dos projetos e definição dos critérios de enquadramento para as famílias que serão beneficiadas.

Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “foi a pressão imposta pela mobilização da agricultura e da pecuária familiar que fez com que os governos buscassem resolver a pauta entregue há quase dois meses. Sem essa pressão nada, iria acontecer. Agora, vamos seguir atuando fortemente para que tudo o que foi acordado seja realmente colocado em prática”.

A Fetag-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais seguirão atentos e farão novas mobilizações caso seja necessário.

Fonte: Fetag-RS

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