O presidente da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga,
Francisco Lourenço (PDT), falou no programa Jornal da Manhã de hoje sobre a
sessão ordinária de ontem. Dois ante-projetos foram apreciados e aprovados
pelos vereadores. Ele avaliou o encontro como tranqüilo.
Um dos projetos é de autoria do presidente, e visa que o
Executivo encaminhe um projeto de lei com a isenção do Imposto sobre
Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que diz respeito à concessão das
escrituras de residências do bairro Centenário. Ele explicou que a medida foi tentada na
gestão anterior, mas devido ao fato de ser período eleitoral não foi possível
pode ter continuidade. Segundo Francisco, com isso pretende-se facilitar os
tramites entre o governo e o município para legitimar como proprietários os
residentes de determinadas casas do bairro.
Outro ante-projeto aprovado é do vereador Piti Werle (PMDB), sobre o parcelamento da
dívida ativa. O objetivo é proporcionar condições do contribuinte em quitar
seus débitos municipais com a possibilidade de um segundo parcelamento do
débito devido.
Sindicato dos Municipários
Também na sessão de ontem, houve participação do Sindicato
dos Municípários. A classe, que recebeu reposição salarial recentemente, agora
luta pelo aumento do vale alimentação e a insalubridade dos novos servidores
públicos. Conforme Lourenço existe um comprometimento do prefeito Sidney
Brondani com o tema, a modo que deve encaminhar um projeto ao legislativo
tratando das temáticas.
Carga horária nas escolas infantis
O presidente falou ainda sobre as tratativas com o prefeito
em torno da carga horária dos servidores de escolinhas infantis. Há uma
reivindicação dos servidores para retomar a carga horária de seis horas diárias
ininterruptas. De acordo com Chiquinho, Sidney declarou que se não houver
necessidade de novas contratações, bem como de que se mantenha a qualidade de
atendimento às crianças, não vê problemas na mudança de carga horária. Sidney
também ressaltou que esta é uma questão que compete aos gestores das
escolinhas.
Encontro com Eduardo Loureiro e reivindicações em prol do
Corpo de Bombeiros
Chiquinho ainda comentou o encontro dos vereadores com o
deputado Eduardo Loureiro (PDT). Ele expôs suas atividades na Assembleia
Legislativa e nos roteiros que percorreu pela região. O vereador declarou uma comissão visitará os
13 municípios próximos em busca de apoio de prefeitos. Eles buscarão
assinaturas em um documento que visa a solidificação do Corpo de Bombeiros de
São Luiz Gonzaga. O documento deve ser entregue ao secretário de segurança
pública, Cezar Schirmer. Segundo Chiquinho, o propósito é de que a unidade não
seja prejudicada.