Prefeituras vão entrar na justiça para reivindicar valores devidos pelo Estado - Rádio Missioneira - São Luiz Gonzaga - RS
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São Luiz Gonzaga
27 de novembro de 2019
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Prefeituras vão entrar na justiça para reivindicar valores devidos pelo Estado

Prefeito e primeira-dama foram entrevistados no programa Jornal da Manhã desta quarta. Foto: Nivaldo Maciel/Rádio Missioneira
27 de novembro de 2019 l 15:52
Materia atualizada: 27/11/2019 l 16:59




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O prefeito Sidney Brondani e a primeira dama Maria de Lourdes participaram do programa Jornal da Manhã desta quarta, 27. Enquanto o Prefeito falou sobre encontro de prefeitos em Porto Alegre, Maria de Lurdes agradeceu a todos pelo trabalho na organização de mais um Natal Luz das Missões, convidando também para que todos confiram as atrações, que iniciam no dia 1º de dezembro.

Em viagem na Capital, Brondani participou de encontro de prefeitos promovido pela Famurs. Entre os assuntos tratados, reforma da Previdência e reforma tributária. Em um momento onde estas medidas ainda estão engatinhando, Brondani observa que os municípios não estão recebendo o tratamento adequado, até por isso, se faz necessária a reforma tributária.

Durante o encontro, também foi exposto aos prefeitos que a Famurs entrou com uma ação solicitando o reconhecimento das dívidas do Estado, para interromper sua prescrição. Os municípios também estão ingressando na Justiça, como é o caso de São Luiz Gonzaga, reivindicando R$ 3,5 milhões que não haviam sido empenhados, ainda no governo anterior. Somente via judicial será possível cobrar esse valor, provando que o mesmo está devido. Uma possibilidade é que imóveis do Estado sejam repassados em troca da dívida.

Se conseguir esse recurso, a Prefeitura teria os valores para aplicar em custeio. Uma das alternativas seria fazer repasse ao Hospital, que passa por dificuldades. Apesar da instabilidade recente Brondani disse que as obras em vias seguem avançando. Ele destacou liberação de recurso para a Travessa Afonso Medeiros e mais duas quadras que serão incluídas. O valor é proveniente de emenda do deputado Jerônimo Goergen. Ele também comunicou que já saiu o edital de licitação, na forma de registro de preço, para obras de asfaltamento, devendo ser contemplada primeiro a estrada de acesso ao Rincão de São Pedro. A expectativa é que as obras iniciem no mês de janeiro de 2020.

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