Com a permanência da Região das Missões na bandeira laranja (risco médio), a Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio da Secretaria da Administração, publicou na terça-feira (28), o decreto nº 5.662/2020 o qual atualiza os protocolos sanitários – citados pelo decreto municipal nº 5.642/2020 – estipulados para a 12ª rodada do Modelo de Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul.
Com o novo decreto, as atividades de agricultura, pecuária e serviços relacionados podem funcionar com a capacidade de 100% dos trabalhadores, cumprindo as regras de higienização estabelecidas pela portaria nº 270/2020 da Secretaria Estadual da Saúde e respeitando o distanciamento estabelecido pelas autoridades sanitárias. Os clubes sociais, esportivos e similares podem funcionar com 25% de seus trabalhadores e o atendimento de atletas amadores deverá ser individualizado (mínimo 16m² por pessoa), sem público.
O decreto nº 5.662/2020 está disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/72833-alte.
HORÁRIOS
A Administração Municipal lembra que as definições do decreto municipal nº 5.604, de 22 de junho de 2020, sobre os horários de funcionamento seguem em vigor. Com a publicação, as lojas de conveniência, restaurantes e congêneres, deverão encerrar o serviço de atendimento presencial de clientes dentro das instalações até às 22 horas. Após o horário, será permitido o atendimento somente por meio de tele-entrega e pegue-e-leve.
Também seguem em vigência os decretos municipais nº 5.651/2020 (disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/72405-alte) e nº 5.642/2020 (no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/71969-dete), nos quais constam informações sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços. Informações sobre os protocolos do Modelo de Distanciamento Social Controlado também estão disponíveis no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD