Dados enviados pelo município ao Governo Federal serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis
A Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio da Divisão de Trânsito da Secretaria da Administração (SEMAD), informa aos taxistas (e auxiliares) cadastrados no município, que todos que possuíam o cadastro em situação regular foram inscritos no Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para o benefício emergencial destinado aos motoristas de táxis.
O prazo para cadastro na primeira etapa é até 31 de julho, sendo cumprido pelo município. O processo de inscrição ocorreu conforme orientações da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), sendo realizado por meio do E-Gov, sistema mantido pelo Governo Federal. Até o momento, o município não foi informado sobre mais detalhes quanto ao benefício, como as formas de repasse e o valor que será pago a cada beneficiário.
Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal. O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares. A previsão é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio.
O ministério também informa que somente o cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do benefício. Os dados enviados pelos entes municipais serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis. Mais informações sobre o benefício estão disponíveis no link https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD e Ministério do Trabalho e Previdência
Foto: Divulgação / Zero Hora