Após denúncia, a Prefeitura de Bossoroca realizou nesta semana uma vistoria em área com descarte irregular de resíduos na Rua Severiano Vieira Bonfim, mais conhecida como “Corredor das Tropas”. Foram encontrados plásticos, papelões e restos de resíduos de construção civil.
A fiscalização ambiental alerta que a prática agride o meio ambiente, oferece riscos à saúde pública e interfere na paisagem de forma negativa. Se identificado, o autor pode ser responsabilizado de acordo com a legislação vigente.
Além do mais, arremessar lixo de veículo é considerado infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei N° 9.503/1997), que prevê uma multa e perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Dependendo do volume de material abandonado, o motorista pode responder a processo por crime ambiental, de acordo com a Lei N° 9.605/1998, estando sujeito à multa e/ou detenção.
Para mais informações, procure a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente ou entre em contato pelo número (55) 3356-4014.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Bossoroca