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4 de novembro de 2013
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Prefeitos das Missões pedem mais atenção e recursos na Marcha Gaúcha

4 de novembro de 2013 l 08:58
Materia atualizada: 04/11/2013 l 08:58




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Agilização no atendimento da Fepam, dificuldades enfrentadas em Brasília na luta por recursos, e o fim da ilegalidade contra as prefeituras, foram assuntos levantados pelos prefeitos da região.

Os representantes do executivo missioneiro que participaram da 3ª Marcha Gaúcha dos Prefeitos, no dia 31 de outubro, em Porto Alegre, voltaram aos seus municípios determinados a continuar pressionando o governo federal para o atendimento das solicitações e agilização no repasse de recursos para os municípios. Das 13 reivindicações apresentadas pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) durante o evento, somente foi confirmada a antecipação da 2ª parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para dezembro deste ano. Acompanhados do presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito José René Nedel, de Cerro Largo, cerca de 20 prefeitos da região participaram das atividades que incluiu debates com autoridades municipais, estaduais e federais. Os prefeitos e vices prefeitos de 476 municípios gaúchos também foram recebidos pelo governador Tarso Genro, no Palácio Piratini.

O presidente da AMM, prefeito José René Nedel, em seu pronunciamento, mostrou preocupação com a atuação da Fundação Estadual de proteção Ambiental (Fepam). Segundo ele, "a Fepam precisa olhar com mais atenção para o Rio Grande do Sul, inclusive sendo mais ágil no atendimento das solicitações de licenças ambientais". Nedel aproveitou o encontro e anunciou a luta da região missioneira para incluir no projeto da Ferrovia Norte-Sul o traçado das regiões das Missões, Santa Rosa e Cruz Alta. "Precisamos do apoio de todos para que o traçado seja aprovado pelo governo federal. A região das Missões já está fazendo a sua parte na diversificação e aumento da produção, mas para fortalecer a economia dos municípios temos que transportar nossos produtos não só de caminhão, mas também de trem", explicou.

“Os prefeitos precisam parar o Brasil”

Organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Marcha abordou o tema “Mais recursos, Mais autonomia”. Entre as questões levantadas no evento estão: acréscimo de R$ 100 milhões no repasse ao transporte escolar; conclusão das obras de acesso asfáltico e recuperação da malha rodoviária estadual, auxílio emergencial de R$ 200 milhões aos municípios; pagamento integral dos valores atrasados da consulta popular e ampliação em 100% do orçamento para 2014; aplicação de 12% do orçamento em saúde; criação de uma força-tarefa para agilizar a concessão de licenças ambientais; aplicação de 12% do orçamento em saúde; passe livre para os alunos de baixa renda de todos os municípios, sem distinção; repasse de 50% das taxas ambientais aos municípios, e apoio à pauta municipalista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em especial à ampliação de 2% do FPM, e antecipação da 2ª parcela do AFM para dezembro.

O prefeito de São Luiz Gonzaga e vice-presidente da AMM, Junaro Figueiredo ao se pronunciar fez um desabafo que teve apoio dos colegas prefeitos. "Em razão das inúmeras dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, quem dos prefeitos muitas vezes foi pra casa e teve vontade de desistir temendo ação criminal, ação civil, além do receio de ser enxovalhado em praça pública? Acredito que a maioria, pelo menos uma vez, teve este sentimento", completou. Não temos dinheiro nem pra diárias, e quando as utilizamos, muitos acham que estamos indo fazer turismo em Brasília.” E enfatizou: “está na hora de pararmos o Brasil! Estou cansado de passar com um pires nos gabinetes em Brasília mendigando recursos, que deveriam ser nossos por direito. Precisamos agir e não ficarmos apáticos. Está na hora de mostrarmos a importância e a força dos municípios", conclamou.

Também o prefeito de Giruá, Fabiam Thomas, atual secretário da AMM e vice-presidente da Famurs, se manifestou durante a Marcha e protestou sobre a política de adesão para a municipalização da merenda escolar, e lembrou que os municípios são responsabilizados pela merenda nas escolas estaduais. "O ofício diz que o acordo está feito, mas se os prefeitos não quiserem comprar e distribuir a merenda para as escolas estaduais, devem formalizar a desistência por meio de ofício. É uma inversão total da nossa política", reclamou. Thomas ainda destacou que talvez não seja de conhecimento do governador, mas muitas secretarias estaduais estão cometendo atos ilegais e institucionais contra os prefeitos. E fez um apelo: "que o governador Tarso Genro determine o fim das ações de ilegalidade contra as prefeituras municipais".

Encontro estadual dos prefeitos e prefeitas

Na manhã de sexta-feira, dia 01 de novembro, os prefeitos missioneiros também participaram do encontro estadual com prefeitos e prefeitas, promovido pelo governo federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O evento, que foi realizado no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, teve como objetivo prestar orientações sobre os principais programas disponibilizados para os municípios nas áreas de saúde, educação infraestrutura, habitação, políticas voltadas à modernização da gestão pública, entre outros. A iniciativa também oportunizou o atendimento individual para que os gestores pudessem apresentar seus pleitos aos representantes dos ministérios e órgãos federais.


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