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Prefeito explica sobre questões ambientais e recursos do fundo de gestão

O prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, concedeu entrevista no programa Jornal da Manhã de hoje. Na pauta da entrevista, diversos assuntos foram explicados, esclarecidos e justificados pelo chefe do Executivo, tais como insalubridade de servidores, Ecoponto, obras do Badesul, habitação, escolas de educação infantil, licitação do lixo entre outros.

Lixo

O primeiro assunto abordado foi os serviços de recolhimento de lixo em São Luiz. As propostas das empresas concorrentes na licitação foram abertas ontem, mas nenhuma se adequou ao que era esperado pelo Executivo. Segundo o Prefeito, as propostas apresentadas envolviam custos muito elevados. Foi concedido prazo de oito dias úteis, a partir de quinta, para que novas propostas fossem apresentadas.

Sobre a empresa que, nesta semana, foi desabilitada da concorrência, Junaro disse que a mesma saiu porque o CREA informou o município de que o responsável técnico pela empresa não possuía habilitação para o tipo de serviço em questão. Atualmente é pago mais de R$ 130mil pelo contrato dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólido, contrato este que está em vigência de forma emergencial. Relativo a Engesa, o Prefeito disse que, após a denúncia do Ministério Público, o Executivo cumpriu com a parte administrativa, prestando informações, mas o processo diz mais respeito ao MP, que é o proponente da ação, porém, o município acompanha o processo. Por ser uma denúncia e não uma condenação, a Engesa segue habilitada para participar da licitação.

Ecoponto

Em pleno período de combate à dengue, o local de referência para destino de pneus usado em São Luiz parece que vai deixar de existir. Junaro explicou sua posição quanto ao Ecoponto dizendo que, desde a instalação do mesmo, a Prefeitura cumpriu com um serviço que não é de sua responsabilidade. A implantação do Ecoponto foi realizada para estimular uma iniciativa por parte de alguma entidade quanto a esse assunto, porém, não houve retorno e a situação foi se tornando insustentável. Segundo o chefe do Executivo, o município não foge de ser parceiro, mas é preciso que alguém assuma essa responsabilidade sobre a logística reversa desses materiais. Junaro citou a unidade da Ar Missões como exemplo de trabalho de qualidade na destinação de embalagens de agrotóxicos.

Gestão compartilhada

O Prefeito também falou a respeito dos recursos do fundo de gestão compartilhada. Projeto nesse sentido foi enviado à Câmara e atualmente está sob vistas, em solicitação da vereadora Carina Cassol. Segundo Junaro, o Fundo de Gestão Compartilhada pode ser usado em qualquer ação referente a saneamento ambiental, setor que contempla quatro serviços: distribuição de água e esgotamento sanitário (obrigações da Corsan) e drenagem e resíduos sólidos (compromisso do poder público).

O entrevistado ressaltou que o projeto enviado à Câmara é uma reprogramação que o próprio Legislativo autorizou em 2014. Alguns recursos não haviam sido utilizados, como verba para compra de um picador de galhos resultantes de podas, em ocasião onde, no ano passado, não houve licitantes interessados. Esse projeto contempla apenas serviços como esse, que são úteis à comunidade e a polêmica criada de certo modo até surpreende o Prefeito.

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