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São Luiz Gonzaga
12 de janeiro de 2019
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Pelotão Ambiental da Brigada Militar mantém intensa fiscalização na piracema

Ações fiscalizam se a pesca nos rios da região atendem as exigências da lei que restringe a atividade (Foto: Patram SLG/Divulgação)
12 de janeiro de 2019 l 13:47
Materia atualizada: 12/01/2019 l 13:53

Comandante do Pelotão Ambiental de São Luiz Gonzaga falou das ações de proteção das espécies na temporada de reprodução





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Com o objetivo de combater a pesca predatória durante o período de proteção à reprodução natural dos peixes o 2º Pelotão Ambiental com sede em São Luiz Gonzaga mantém intensa atividade de monitoramento e fiscalização nos rios e lagos da região.

O período de restrição à pesca no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina é de 1º de outubro a 31 de janeiro conforme a Instrução Normativa (IN) 196 de 02 de outubro de 2008. Com esta portaria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) estabelece normas para a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros durante a piracema, como é chamado o período de acasalamento e reprodução dos peixes.

Redes e espinheis não são permitidos e quando identificados os pescadores são autuados

Conforme o Tenente Paulo César Amaral Monteiro a portaria determina a proibição da pesca com embarcação motorizada e o uso de redes e espinheis. As linhas de mão ou caniços sem molinetes são permitidos, no entanto é restrito a uma unidade por pescador e a quantidade de peixes é limitada.

Para que a lei seja cumprida, o pelotão que mantém um grupo de militares em São Borja e atua entre a divisa dos municípios de Porto Lucena e Porto Xavier e Itaqui e Uruguaiana tem feito várias ações de fiscalização e realizado acompanhamento direto no Rio Uruguai e demais rios da bacia hidrográfica nos 20 municípios da região.

Material apreendido

Segundo Monteiro, nesta temporada 2018/2019, desde a primeira ação do pelotão, realizada em outubro, quando foram apreendidos barcos motorizados redes e espinheis, foi registrada uma diminuição de 30% nas autuações.  “As pessoas tem tido mais consciência ou a diminuição se justifica pelo prejuízo financeiro, pois recolhemos o material como é previsto em lei, e de nada vale argumentar se não estiver de acordo com as regras”, disse Monteiro.

O militar destaca ainda que os infratores respondem em três esferas, a administrativa que é Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), criminal através do Judiciário e cível por meio do Ministério Público.

Por Rogerio Morais

Fonte: Rádio Missioneira


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