Ocorrências atendidas pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de São Luiz Gonzaga  

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Confira as ocorrências atendidas pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de São Luiz Gonzaga  na  2ª quinzena do mês de abril:

CRIME CONTRA A FLORA:

No data de 16 de abril, a Patram se deslocou até á localidade de Vila Afonso Rodrigues, interior de nosso município, a fim de verificar denúncia anônima, sendo  constatado em uma propriedade rural á supressão de vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração, fora de APP. Foi localizado o responsável pela área o qual informou não possuir Licença Ambiental, sendo então confeccionada ocorrência policial ambiental referente aos fatos constatados.

PATRULHAMENTO AMBIENTAL RURAL:

Na noite de 17 e madrugada de 18 de abril, foi realizado patrulhamento ambiental rural, a fim de combater crimes ambientais e furto abigeato na localidade de Itaroquêm, interior do município de Santo Antônio das Missões. Posteriormente deslocamos até á localidade da Vila Timbaúva, interior do município de Bossoroca. Foram realizadas barreiras móveis em locais estratégicos e abordados ao total nove veículos, e identificados seus ocupantes, sendo que nada de irregular ou ilegal foi constatado no decorrer do serviço.

FISCALIZAM DENÚNCIA DE CRIME CONTRA A FLORA:

No dia 19 de abril, em atendimento a denúncia de crime contra a flora, deslocamos até a localidade de Linha Palmeira no interior do município de Roque Gonzales,onde efetuamos fiscalização em dois imóveis rurais do mesmo dono, sendo constatado em uma das áreas, a supressão de vegetação nativa fora de APP. Foi localizado posteriormente a residência do proprietário, o qual não se encontrava, sendo então efetuado “Notificação Ambiental” para que o mesmo compareça na sede do Pelotão Ambiental, a fim de prestar esclarecimentos referente ao manejo vegetal constatado em sua propriedade.

PATRULHAMENTO EMBARCADO:

No dia 20 de abril, foi realizado patrulhamento embarcado, a fim de combater crimes ambientais e a pesca predatória no lago da UHE Passo São João, no município de Roque Gonzales, e também na localidade da UHE Passo São José,  município de Salvador da Missões, sendo fiscalizados locais geralmente utilizados por caçadores e pescadores ilegais. Ttambém foram fiscalizadas áreas de APP das Usinas, sendo que nada de irregular ou ilegal foi constatado no decorrer do serviço.

FISCALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE RURAL:

No dia 21 de abri, em atendimento a denúncia de supressão de vegetação nativa, efetuamos vistoria em imóvel rural, localizado na Colônia Limeira, interior do município de Roque Gonzales, onde foi constatado o corte de uma folhosa em estágio médio da espécie nativa Guajuvíra, fora de APP. Como a madeira foi utilizada na benfeitoria e reforma de uma cerca na própria propriedade rural, não se configurou nenhum ilícito ambiental. Conforme Legislação Ambiental Vigente(Art. 3º e Art. 5º da Lei Federal Nº12651/2012).

FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE FABRICAM CONCRETO:

Na data de 22 de Abril, em cumprimento a determinação do Batalhão Ambiental,(3ºBABM-Operação Betoneiras), foi realizado fiscalização ambiental em três empresas de nosso município que fabricam e transportam concreto e afins, para construção civil. Foi constatado que os empreendimentos possuem toda a documentação exigida pela legislação vigente, bem como operam em total acordo com suas Licenças de Operação.

PATRULHAMENTO AMBIENTAL RURAL:

Na noite de 24 e madrugada do dia 25 de abril, foi realizado patrulhamento ambiental rural, a fim de combater crimes ambientais e furto abigeato na área de ação da UHE Passo São João, no município de Roque Gonzales, e também na localidade da UHE Passo São José, interior de Salvador da Missões, sendo fiscalizado e patrulhado locais geralmente utilizados por contraventores ambientais. Foram realizadas barreiras móveis e abordados 6 veículos e identificados seus ocupantes, sendo que nada de irregular ou ilegal foi constatado.

PATRULHAMENTO EMBARCADO NO RIO IJUí:

Em 27 de abri, em cumprimento a determinação do Batalhão Ambiental,(3ºBABM-Operação Aguás Internas Mais Seguras), foi realizado juntamente com o apoio do efetivo do 14ºBPM, patrulhamento embarcado no Rio Ijuí, sendo fiscalizados 50 Km de superfície aquática. Foram abordados três homens que estavam em uma embarcação de madeira e pescavam com linha de mão. Também foram apreendidas duas redes de pesca totalizando 200 metros, que estavam armadas no rio, sem identificação e de malha não permitida.

CUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Em 28 de abril, em cumprimento a solicitação do Ministério Público, foi realizado vistoria em um empreendimento na cidade, e posteriormente em um imóvel rural na localidade de São Lourenço, a fim de verificar se o que foi acertado em TAC estaria sendo cumprido. A atual situação dos locais fiscalizados, bem como o levantamento fotográfico será remetido posteriormente ao órgão solicitante.

FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIA DE CRIME CONTRA A FLORA:

No dia 30 de abril, em atendimento a denúncia de crime contra a flora, deslocamos até a localidade de Linha Beija Flor, no interior do município de São Pedro do Butiá, onde no local da denúncia constatamos que foi realizado o manejo de vegetação nativa fora de APP, sendo que o proprietário do imóvel rural nos apresentou Licença Ambiental, a qual autorizava realizar o serviço (Manejo Vegetal), em sua propriedade.

 COMANDO AMBIENTAL – O Braço Verde da Brigada Militar

Fonte: 2º PEL ABM