Aprovado na
última reunião do Codesul em Curitiba, o Programa BRDE Municípios foi lançado
oficialmente pelo governo do Estado, nesta quarta-feira (28), no Palácio
Piratini. A iniciativa permite o repasse de recursos, por meio de linhas de
crédito, para projetos das prefeituras e dos órgãos e entidades a elas
vinculadas. A primeira etapa vai até dezembro de 2018, com previsão de recursos
do Banco Regional de Desenvolvimento Econômico (BRDE) da ordem de R$ 450
milhões para o bloco. Deste valor, serão destinados R$ 150 milhões a cada um
dos três estados da Região Sul em que a instituição opera ? Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná.
Com o Salão
Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, lotado de prefeitos, secretários,
deputados, autoridades e representantes das comunidades do interior, o
governador José Ivo Sartori destacou o conceito municipalista do programa.
“É uma ação que vai fomentar o desenvolvimento das cidades com a liberação
de crédito para projetos de desenvolvimento de áreas rurais e urbanas. Demos um
passo importante na recuperação dos municípios, locais estratégicos e mais
próximos dos cidadãos?, afirmou Sartori defendendo iniciativas que promovam o
desenvolvimento local como forma direta para melhorar a vida do cidadão e da
economia estadual.
O BRDE
Municípios é dirigido a cidades de todos os tamanhos para que tenham capacidade
de investir em projetos que visam à qualidade de vida da população. O programa
conta com três eixos principais que permitem financiamento em saneamento e
mobilidade urbana, infraestrutura social, rural e urbana e desenvolvimento
institucional.
?Historicamente,
o BRDE estava impedido de operar com entes públicos municipais e agora poderá
abrir linhas de crédito para investimentos de prefeituras?, disse o
vice-presidente da instituição, Odacir Klein. O dirigente explicou que o
programa resulta da determinação dos três governadores da Região Sul e, também,
de uma decisão do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul)
autorizando o BRDE a tornar-se parceiro das prefeituras ?Dessa forma, estamos
contribuindo para o atendimento de demandas comunitárias importantes e ajudando
a elevar a qualidade de vida da população?, concluiu.
A maior
parte dos recursos do BRDE Municípios será aportada pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento (BNDES), por meio do Programa de Modernização da Administração
Tributária (PMAT), pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Finame
(Financiamento de Máquinas e Equipamentos). A contratação dos financiamentos
está condicionada a autorizações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), à
verificação da capacidade de endividamento de cada município, ao atendimento das
normas vigentes e à disponibilidade de recursos do programa.
