Somar
esforços com todos os segmentos da sociedade missioneira é fundamental para
normalizar a entrada dos recursos federais e estaduais, que não estão sendo
pagos integralmente há anos. A Associação dos Municípios das Missões (AMM)
decidiu conclamar a população e lideranças de todos os setores para uma atuação
em conjunto, numa verdadeira rede de apoio multisetorial, que visa a
transparência das informações. “Envolvendo forças vivas regionais,
conseguiremos viabilizar o repasse das verbas em atraso alavancando o progresso
pelo qual tanto lutamos”, assegurou o presidente da entidade, prefeito de
Giruá, Angelo Fabiam Duarte Thomas, na entrevista coletiva que concedeu
na manhã de sexta-feira (10/06), na sede da AMM, em Cerro Largo, com o objetivo
de mostrar à sociedade o quadro real da situação dos repasses obrigatórios aos
municípios. O evento reuniu participantes da imprensa regional, prefeitos
e vices, secretários municipais, vereadores, representantes do comércio,
sindicatos, hospitais, comunidade, entre outros.
Segundo os dados apresentados pela direção da AMM, somente do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), que é garantido pela Constituição, os 26 municípios têm
mais de R$ 1 bilhão para receber. Restos a pagar somam mais de R$ 56 milhões e
na educação deixaram de serem repassados mais de R$ 900 mil. Além disso, se o
Supremo Tribunal Federal (STF) já tivesse julgado a ação de redistribuição dos
royalties do petróleo, estariam nos cofres dos municípios missioneiros
mais de R$ 22 milhões.
Foram listadas apenas algumas fontes de recursos dos municípios com
recursos em atraso, mas são dezenas. E somente nos tópicos abordados e
pesquisados, o prejuízo supera os R$ 2 bilhões nas Missões, valor
que permitiria construir uma nova região se os recursos fossem devidamente
pagos às prefeituras.
O presidente da AMM anunciou que, além do apoio da sociedade e
lideranças missioneiras, a Associação dos Municípios das Missões irá buscar
judicialmente, assim como os municípios de Porto Alegre e Canoas, guarida
judicial para que o Estado regularize os repasses em atraso na área de saúde. A
ação judicial já está sendo produzida pelo departamento jurídico da Associação.
Exemplos básicos de como estes recursos e fontes citadas poderiam ser
investidos nos municípios missioneiros, de acordo com levantamento da AMM:
– no meio rural, aplicando R$ 920
milhões, cada municípios poderia cascalhar 500 km de estradas de terra, e
pavimentar, com calçamento, mais 200 km.
– todos os acessos asfálticos, nos
municípios que ainda não contam com pavimentação, seriam concluídos, com a
destinação de R$ 75 milhões.
– com investimentos de R$ 130
milhões, cada município poderia adquirir 5 caminhões, 5 retroescavadeiras, e 5
patrolas. No total, seriam 390 máquinas para a conservação das estradas rurais.
– na área da saúde, cada um dos 26
municípios compraria 2 ambulâncias, totalizando R$ 10 milhões.
– 4 escolas poderiam ser construídas
em cada município com ajuda de custo, a cada ano, de R$ 1 milhão para
mantê-las. No total, seriam investidos R$ 325 milhões.
– mais 5 institutos federais poderiam
ser inaugurados na região, em pontos estratégicos, com os custos as obras pagos
pelas prefeituras. Custaria R$ 35 milhões.
– aplicando R$ 50 milhões poderiam
ser construídos 10 hospitais nas Missões.
– os 4 hospitais regionais, de maior
porte, receberiam R$ 40 milhões como auxílio para o custeio das despesas,
durante 10 anos, equivalendo a R$ 1 milhão por ano, por hospital.
– 10 unidades de pronto atendimento
(UPAS) poderiam ser construídas. Para ajudar a mantê-las, cada município
receberia R$ 150 mil por mês, durante 10 anos. No total, seriam aplicados R$
250 milhões de reais.
– para reduzir o deficit da habitação
poderiam ser construídas 2.600 casas na região, ao custo de R$ 100 milhões.
– seriam disponibilizadas 100 mil
vagas em curso de qualificação, totalizando investimentos de R$ 100
milhões.