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Missões recebe mais de R$ 450 mil pelo Programa Fornecer

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A região Missões recebeu mais de R$ 450 mil, o valor corresponde ao balanço das primeiras quatro semanas da quinta fase de pregões do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), da Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos. No total, foram R$ 452.194,80 injetados na economia dos municípios de Santo Ângelo, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga, por meio das licitações. As compras são para itens de alimentação a fim de abastecer presídios em todo o Estado.

Em Santo Ângelo, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga, foram realizados diferentes pregões para a compra de carne, leite, pão e produtos não-perecíveis. A economia nos municípios em relação ao primeiro semestre de 2011, quando ainda eram praticadas as compras centralizadas, foi de R$ 204.857,29. Em Santo Ângelo, a redução de custos chegou a 30,78%, em Cerro Largo 18,64% e em São Luiz Gonzaga 26,14%.

Para participar basta procurar uma unidade do Sebrae ou apresentar a documentação momentos antes do pregão. Entre os documentos necessários para o credenciamento estão cópia de identidade do responsável, ato constitutivo da empresa, carta de credenciamento (modelo no edital), declaração da licitante de que cumpre os requisitos de habilitação (modelo no edital) e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com cópia autenticada pela Junta Comercial (modelo no edital). Mais detalhes aqui (http://www.celic.rs.gov.br/).

Sobre o Fornecer
O Fornecer foi implantado pela Sarh em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores. As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos.

O Programa já contabilizou um aporte de recursos de R$ 14,2 milhões em 49 cidades. O valor corresponde ao balanço das primeiras quatro semanas da quinta fase do programa, distribuído através de licitações para a compra de alimentos para casas prisionais. Dos 182 pregões concluídos até agora pelo Fornecer, 145 foram vencidos por micro e pequenas empresas. Ao todo, o Estado já assinou contrato com 84 microempresas nesta quinta fase, considerando que alguns empreendimentos vencem mais de um pregão.