Advogados do prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira
Dias, entraram com pedido de habeas corpus ontem. O caso será julgado pela
ministra do Superior Tribunal Eleitoral, Laurita Vaz. Segundo a advogada
Viviane Pavelgio, a sentença deverá sair ainda hoje. Ele é acusado de desviar
R$ 370 mil dos cofres públicos a partir de esquema criminoso. O Ministério
Público (MP) alega que possui as evidências dos desvios. A prisão ocorreu na quinta-feira da semana passada.
No documento, os advogados alegam que Benone foi preso sem
saber os reais motivos da acusação feita pelo MP. Eles argumentam que a prisão
preventiva poderia ser substituída por outra medida legal.
Ainda há justificativa de que não haveria hipótese de
o prefeito sair da comunidade, o que não causaria quebra da ordem pública. O MP
baseou a prisão no artigo 312, que trata da manutenção e garantia da ordem pública.
Outro ponto destacado pelos defensores de Benone é de que os
atos dos quais é acusado não envolvem violência ou atos que representam riscos
à comunidade. Já o MP, disse em entrevista coletiva que a prisão de justifica
por que muitos profissionais relataram, por escrito, que não iriam para São
Nicolau, pois se sentiam ameaçados na prefeitura. Outro embasamento citado
pelos promotores é de que a prisão era necessária para que os crimes parassem.
Os advogados também solicitam acesso ao processo para que o
prefeito possa se defender junto à imprensa, uma vez que o caso gerou grande
repercussão na mídia regional e estadual. Benone está preso na Penitenciária Estadual de São Luiz Gonzaga. Ontem (27) o presidente da Câmara de Vereadores, Darcio Cunha, assumiu a prefeitura de forma interina até o fim do mandato.