A Cermissões confirmou nesta sexta-feira que um grupo de 24.540 associados receberá um desconto especial em suas faturas de energia com vencimento neste mês de fevereiro O Bônus Itaipu, no valor total de R$ 444.786,42, será concedido às unidades consumidoras das classes Residencial (12.021) e Rural (12.519), cujos titulares tiveram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.
Este benefício está previsto na Lei 10.438/2002, que determina a destinação de parte do resultado financeiro da Itaipu Binacional aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), com o objetivo de reduzir o custo da energia elétrica e promover a modicidade tarifária. O crédito concedido tem origem no saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), que administra os recursos provenientes da venda da energia gerada pela usina. Esses valores são repassados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) às distribuidoras de energia elétrica. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldos positivos.
Os valores distribuídos em 2025 são provenientes de três principais fontes, R$ 399 milhões do saldo positivo da Conta Itaipu referente a 2023; R$ 842 milhões de saldos positivos acumulados nos anos de 2020 e 2021, que haviam sido utilizados para mitigar os impactos da pandemia e da crise hídrica e foram devolvidos à Conta Itaipu no final de 2023, e R$ 65 milhões de rendimentos financeiros gerados pela aplicação dos R$ 842 milhões até setembro de 2024.
FONTE: CERMISSÕES