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Liminar suspende remoção da figueira centenária de Santo Antônio das Missões

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Uma liminar deferida na justiça determinou a suspensão total e imediata do manejo e remoção da figueira centenária de Santo Antônio das Missões. A decisão foi assinada pelo juiz Walter Woodtli, após o advogado Horácio da Silva Jacques ajuizar uma ação popular contra a Câmara Municipal, Prefeitura e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

O processo de remoção da árvore histórica iniciou na semana passada, com a poda de todos os galhos. A figueira centenária está situada em frente à Câmara Municipal de Vereadores e ao lado da Estação Rodoviária. A supressão total do exemplar da espécie Figueira Amarela (Ficus luschnathiana) havia sido licenciada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), de acordo com as normas de proteção e conservação ambiental.

A figueira está localizada no Largo Evangelista Helgueira, na Avenida Florduarte José Marques. Segundo a Câmara Municipal, a sua remoção era necessária após várias quedas parciais de galhos que colocaram em risco a população, servidores e frequentadores do Poder Legislativo.

O advogado Horácio da Silva Jacques justifica na ação popular que a árvore é considerada Patrimônio Histórico Municipal, conforme o artigo 166 da Lei Orgânica do município e que a única medida possível, no momento, era a suspensão do manejo, a fim de evitar a sua eliminação total.

Foto: divulgação/Luis Conceição Escobar Lourenço

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