Na próxima segunda-feira (10), a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizará uma Sessão Solene para a entrega da Moção de Reconhecimento ao juiz de Direito do Foro da Comarca local, Régis Souza Ramalho. A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente do Legislativo, João Iuri de Oliveira, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.
A Sessão Solene ocorrerá às 15h, no plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pela página da instituição no Facebook. A distinção é concedida “pelos expressivos méritos de sua atuação em prol da Justiça e do fortalecimento institucional e social no município”.
Régis Souza Ramalho é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2022. Antes disso, atuou como juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e possui especialização lato sensu em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Durante sua trajetória na magistratura, exerceu a função de juiz na Comarca de Santana, foi empossado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e atuou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul. Em 2023, foi promovido por merecimento para a Vara Criminal de São Luiz Gonzaga, onde também desempenhou as funções de diretor do Foro e juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, no biênio 2023-2025.
Em 2025, foi promovido por antiguidade para a 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé. Além da atuação na magistratura, Régis Ramalho é professor da disciplina de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura (Ajuris).
Foto: arquivo
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara