Governo do Estado inicia nova fase do Auxílio Emergencial Gaúcho

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Empresários interessados vinculados ao Simples Nacional devem se cadastrar até o dia 21 de junho 

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou nesta semana, a segunda etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho. A etapa foca nas empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. Empresários interessados devem se cadastrar até o dia 21 de junho, no site disponível aqui.

Após as inscrições, técnicos do governo gaúcho irão analisar as documentações e dados apresentados para liberar ou não o benefício. A parcela será única, no valor de R$ 2 mil e paga pelo Banrisul por meio de transferência bancária. A expectativa é começar a efetivar os pagamentos no início de julho. 

Em São Luiz Gonzaga, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura possui um grupo, denominado “Trade Turístico”, integrado por empresários, organizadores de eventos e prestadores de serviço no município. Entre outras atribuições, o grupo também busca auxiliar os integrantes sobre o Auxílio Emergencial Gaúcho. Informações podem ser obtidas com a pasta, por meio do número (55) 3352-9366. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, no Centro de Informações Turísticas (na Praça da Matriz), das 7h30 até às 13h30.  

reprodução/ Governo do Estado

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL GAÚCHO 

Conforme informações do Governo do Estado, a Lei 15.604, que instituiu o Auxílio Emergencial Gaúcho, procura atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus (como alojamento, alimentação e eventos), além do grupo das mulheres. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio a cerca de 104,5 mil beneficiários.  

O que diz o Auxílio Emergencial Gaúcho sobre o grupo das empresas do Simples Nacional: 

1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56). 

2) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101). 

Fonte: Texto da Ascom SPGG adaptado pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga