O governo do Estado confirmou, em coletiva na manhã da última sexta-feira (1º), a redução das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A decisão havia sido antecipada pela colunista de GZH, Giane Guerra. Seguindo legislação federal, o Piratini promove a redução do imposto de 25% para 17%. A ação deve resultar em queda nos valores de alguns produtos, como a gasolina, para os consumidores.
A alteração também afeta os setores de energia elétrica e telecomunicações. No âmbito do diesel e do transporte coletivo, a medida não surtirá efeito com a decisão desta sexta-feira, porque o Estado já está em conformidade com a norma da União.
O governo cita baixa de 46% na tributação da gasolina em relação ao dia 30 junho de junho, última quinta-feira. Isso significa redução de R$ 0,71 por litro na tributação. O governo estima que as mudanças terão impacto de R$ 2,8 bilhões brutos na arrecadação do segundo semestre. Desse montante, 25% são das parcelas municipais (6% da previsão do ano em ICMS).
O governador Ranolfo Vieira Júnior confirmou que o Estado está se adequando à legislação, mas demonstrou preocupação. Segundo Ranolfo, essa ação vai afetar as contas públicas do Estado, o que traz um novo desafio para gestão no combate à precarização dos serviços públicos.
Fonte: GZH