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Funcionários voltaram ao serviço hoje, mas mobilização será retomada

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O presidente do Sindicato dos Municipários, Altamir Matos, e o tesoureiro Nilson Chaves concederam entrevista no programa Jornal da Manhã desta terça. Dando exemplos do impacto de uma possível aprovação do projeto, Altamir citou a situação de 127 atendentes sociais que deixariam de receber adicional, além de médicos, dentistas, funcionários que efetuam poda na cidade entre outros. Segundo Altamir, 70% dos funcionários que recebem índice de insalubridade serão afetados.

Segundo a assessoria jurídica do Sindicato dos Municipários, não há necessidade de aprovação do projeto para viabilizar pagamento aos novos servidores, pois há legislação de 1998 onde se diz que casos omissos podem ser definidos pelo Executivo via decreto. Ainda segundo o Jurídico, o laudo pericial contratado pelo Executivo para levantar dados sobre a insalubridade é irregular e, portanto, não aceito pela categoria. Nesta semana o Sindicato tentará derrubar o laudo do Executivo por meio de liminar.

O tesoureiro Nilson Chaves também deu exemplos da situação de servidores, mencionando um funcionário de nível 1, com 12 anos de serviço, que tinha como salário base R$ 748,00. Por tempo de serviço esse funcionário ganha R$ 133,96 e 40% de insalubridade, ou seja, R$ 299,15 e abono de R$ 40,12 para inteirar o salário mínimo. Somando esses valores, o salário deste funcionário ficava em R$ 1.221,11 e hoje, com o decreto, e se o projeto de lei entrar em vigor, o mesmo terá seu salário base em R$ 643,34 e tempo de serviço R$ 133,96, totalizando R$ 777,30, mais abono de R$ 2,70. Nesse caso, a perda seria de R$ 443,81 nos seus vencimentos, além de descontos como Fundo de Aposentadoria, IPE, entre outros.

Nilson confirmou nova paralisação para segunda-feira, mesmo com o recado do Prefeito de que o ponto será cortado. Ele também agradeceu à Brigada Militar e Bombeiros pelo atendimentos e segurança prestada durante a manifestação de segunda-feira, que foi pacífica e reivindicou os direitos arduamente conquistados pela categoria.