Na noite fria desta
segunda-feira, 18, foi realizada a audiência pública para apresentar o
Projeto-de-Lei do Poder Executivo que busca autorização do Legislativo para a
contratação de empréstimo junto ao Badesul no valor de R$ 2 milhões para serem
aplicados em camada asfáltica em ruas da cidade.
O projeto não encontra respaldo
unânime, nem dos vereadores, nem da população, embora a maioria tenha o desejo
de ver a obra realizada.
No início da audiência o
presidente José Alfredo Kupske passou a palavra para a Comissão de Constituição
e Justiça para que através de seu presidente e relator dessem o devido parecer
legal o que foi formalizado pelo presidente Olavo Spohr e relator Delmar
Goulart. Ambos mostraram-se favoráveis, quanto a constitucionalidade da
matéria.
Em seguida os nove vereadores
fizeram uso da palavra. Os oposicionistas do MDB destacaram a necessidade de
clarear a população atingida com as obras o quanto será exigido de cada um em
relação à Contribuição de Melhoria, bem como mostraram-se preocupados quanto a
capacidade de pagamento por parte do município de tais investimentos. Também
houve questionamento sobre a possibilidade de alterar os locais a serem
beneficiados com o asfalto. Embora não sejam contra a obra em si, acham o
momento inoportuno para contratar tais recursos.
Por sua vez a bancada de
situação – PP e PSD – mostrou-se
favorável a autorização da contratação, pois somente com tais financiamentos é
possível realizar obras de tal porte. Inobstante, pretendem ouvir a população
interessada para a tomada de decisão quanto aos votos.
Representando o Poder
Executivo, o assessor jurídico Fernando Machry explicou que a Contribuição de
Melhoria deverá ser definida após estudo por parte do setor de engenharia da
prefeitura e um Projeto-de-Lei será enviado à Câmara para definição dos seus
termos e condições de cobrança.
Na sequência, o presidente
Kupske oportunizou a todos os presentes a livre manifestação quanto a
questionamentos sobre o projeto. Apesar da boa participação de público, apenas
quatro fizeram uso da palavra, a maioria não falando objetivamente em relação
ao objeto específico do projeto, mas sim sobre endividamento futuro do
município e ampliação desse tipo de obra para outros logradouros.
Diante de apenas essas
colocações, Kupske deu por encerrada a audiência. Segundo ele, os objetivos da audiência foram plenamente alcançados.
A partir de agora o projeto
começará a tramitar na Câmara de Vereadores. A expectativa de votação é para
daqui 30 dias.