Pesquisa aplicada pela Federação das Santas Casas e Hospitais
Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, nas 245 casas de
saúde sem fins lucrativos do Estado, apresentando o resultado de um 2015
de dificuldades agudas e perspectivas extremamente
difíceis para 2016.
No ano passado, o quadro de funcionários reduziu 6% (4.000 demissões). 60% das instituições continuam com honorários
médicos atrasados, 17% não conseguiram cumprir com o total dos salários de
novembro e dezembro e 35% devem FGTS, INSS e IR. As dívidas acumuladas
pelos hospitais alcança um valor histórico: R$ 1,4 bilhões.
Na estrutura e no atendimento, a rede que é responsável por mais
de 70% do atendimento SUS no Estado, reduziu em 15% o número de
procedimentos ambulatoriais. Em relação aos leitos, a redução alcançou
14%, salienta-se que essa rede é detentora de 66,6% dos leitos SUS no Rio
Grande do Sul.
Em 2015 não houve um cronograma linear de pagamentos por parte do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o que já está se repetindo no ano em
curso. Sem falar do corte de R$ 300 milhões, ocorrido com o final do IHOSP
(programa de co-financiamento hospitalar), o que ajudou a aumentar
substancialmente a permanente crise do setor hospitalar filantrópico. Por
outro lado, a União que é a maior fonte de financiamento da saúde, não
tem reajustado a tabela de procedimentos. Há uma histórica defasagem
na relação receita/custo, na ordem de 60% (quando se leva em consideração
a tabela acrescida dos incentivos repassados), se analisarmos
especificamente a tabela de procedimentos, sem os incentivos, o déficit
extrapola os 120%.
O quadro nacional é esse: 2015, 218 hospitais sem fins lucrativos,
11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho foram fechados tendo como causa
direta o subfinanciamento da saúde. Segundo dados da Confederação das
Misericórdias do Brasil, a dívida do segmento filantrópico, que hoje
representa mais de 50% dos atendimentos do SUS, ultrapassa R$ 21 bilhões
no país.
Para 2016, não se tem nenhuma expectativa de novos recursos
tanto por parte da União quanto do Governo do Estado. A perspectiva é
brutal: a redução nos atendimentos continuará, segundo dados da pesquisa,
mais de 150 mil atendimentos ambulatoriais deixarão de ser feitos, há
projeção de redução de 19% dos leitos e 60% dos hospitais afirmam que será
impossível manter o quadro atual de funcionários. Este é o quadro dos 245
hospitais filantrópicos do RS.