Após ser anunciado pelo Governo Federal um repasse adicional da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que foram reconhecidas como em situação de calamidade pública em decorrência das chuvas, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Municípios das Missões (AMM) defendem que esse recurso seja ampliado para todos os municípios do Estado.
Segundo Juca Dutra, prefeito de Bossoroca e vice-presidente de Finanças da AMM, a situação foi discutida em Brasília durante a Marcha dos Municípios. Em entrevista para a Rádio Missioneira nesta segunda-feira (27), Juca destacou que a proposta do repasse adicional a todos os municípios gaúchos é tema central de um documento elaborado pela Famurs e AMM.
O documento solicita que os municípios, diante da projeção de queda de 25% na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tenham uma ou até duas cotas extras para todos os municípios gaúchos, e não somente seja destinado aos com decretos de calamidade pública reconhecidos.
Juca lembra que o FPM é uma das principais formas de arrecadação que os municípios têm e os valores são creditados diretamente via Governo Federal à conta das prefeituras.
Foto: GZH
Rádio Missioneira
