Executivo Municipal e Seduc discutiram a situação dos valores repassados através do Programa Estadual de Transporte Escolar - Rádio Missioneira - São Luiz Gonzaga - RS
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São Luiz Gonzaga
28 de outubro de 2013
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Executivo Municipal e Seduc discutiram a situação dos valores repassados através do Programa Estadual de Transporte Escolar

28 de outubro de 2013 l 07:28
Materia atualizada: 28/10/2013 l 07:28




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Déficit nos valores referentes ao serviço prestado no município é uma preocupação da Administração Municipal quanto à continuidade do referido convênio com o Estado

Na semana passada, os representantes do Departamento de Articulação com os Municípios (DAM) da Secretaria Estadual de Educação – Seduc, Antônio Marangon e Marcia Olegario, juntamente com a coordenadora adjunta da 32ª CRE, Josefina Adams de Moares, reuniram-se com o prefeito Junaro Figueiredo, os secretários Vitor Hugo Nascimento e Marcelo Fiess e com a chefe do Setor de Transporte Escolar, Ivonete Crestani. Em pauta, a discussão acerca dos valores repassados anualmente pelo Governo do Estado ao município para a terceirização do serviço de transporte escolar que atende aos alunos matriculados na rede estadual de ensino.

De acordo com o Executivo Municipal, o Setor de Transporte Escolar da Secretaria de Educação apresentou no decorrer deste ano um déficit decorrente do referido serviço no valor de R$ 286.785,46, o qual reflete a problemática envolvendo o serviço de transporte de estudantes do Ensino Médio e Ensino Fundamental da rede estadual de ensino, os quais são transportados pela municipalidade mediante convênio do Plano Estadual de Transporte Escolar – PEATE. No entanto, com o déficit constatado, a Administração Municipal encaminhou na metade do ano dois ofícios, um para a 32ª CRE e outro para a Seduc, no objetivo de solicitar um repasse maior no valor destinado ao transporte de alunos da rede estadual.

Segundo o prefeito Junaro, a situação torna-se preocupante, pois o município acaba arcando no pagamento de serviços que, na realidade, são de responsabilidade do Estado. Diante disso, e da falta de previsão do governo estadual quanto à referida reivindicação, o Executivo Municipal informou à Seduc da possibilidade de não aderir ao PEATE no ano de 2014, o que acarretaria em grandes transtornos aos alunos da rede estadual de ensino. Por conta desta realidade, o Chefe do Executivo e o secretário municipal de Educação solicitaram aos representantes da Seduc uma atenção especial ao pedido e em caráter emergencial, no objetivo de evitar problemas no serviço de transporte escolar de responsabilidade de custeio exclusivo do governo do Estado.


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