O governo do Estado anunciou ontem, quinta-feira, R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação, com estimativa de investimentos por parte dos produtores na ordem de R$ 2 bilhões. Em quatro anos, espera-se aumentar a área irrigada em 100 mil hectares, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja. A meta é mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reservação de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho.
O anúncio foi feito durante o lançamento da etapa 2 do programa de irrigação do Estado, que integra as ações do Supera Estiagem. O evento ocorreu no Palácio Piratini com a presença do governador Eduardo Leite e do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes. Participaram ainda outras autoridades, prefeitos e lideranças municipais e produtores rurais.
O governador disse que o caminho da subvenção dos projetos busca mobilizar um número maior de produtores e garantir mais iniciativas de investimentos em irrigação. “Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente –, optamos por um caminho no qual o Estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento”, explicou. “Ao observar isso, o Estado paga até R$ 100 mil ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações para irrigação. Queremos fazer uma grande mobilização para que os produtores conheçam essa possibilidade e realizem a adesão, expandindo a irrigação.”
O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital. O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
Para iniciar o programa, em 2024 estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação. As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado, e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025. Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
O secretário da Agricultura Giovani Feltes destacou que apenas 4% da área de sequeiro é irrigada, o que corresponde a cerca de 310 mil hectares. Segundo ele, aumentar a área irrigada nas lavouras é estratégico para diminuir a importação de grãos.
Outras ações do Supera Estiagem
Durante o evento, também foram apresentados os resultados de outras medidas estruturantes que estão sendo implementadas para garantir maior produtividade e renda aos produtores do Estado.
O edital de poços, lançado em agosto de 2023, recebeu a adesão de 320 municípios para a perfuração de um poço por cidade – sendo possível reutilizar o saldo para a perfuração de outro quando possível. O recurso (entre R$ 117 mil e R$ 215 mil) foi disponibilizado conforme o tipo de rocha de cada localidade e contemplava a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga de água. O investimento do Estado é na ordem de R$ 41 milhões e deve beneficiar 19 mil famílias.
A instalação de cisternas em propriedades rurais auxiliou 219 municípios que se habilitaram para ter até três cisternas por cidade. São 650 produtores rurais beneficiados com estruturas de 60 mil litros. O investimento do governo do Estado é de R$ 13,1 milhões, sendo que em 2023 já foram empenhados R$ 8,7 milhões.
O programa de açudes beneficiou 433 municípios, sendo possível a execução de até 12 açudes por cidade. Serão mais de 4,5 mil açudes escavados no Estado, com investimento de R$ 46,2 milhões – R$ 44,7 milhões já foram empenhados.
FONTE: GOVERNO DO ESTADO RS