Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (27), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma das lideranças presentes no encontro foi Paulo Pires, presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS).
Em entrevista para o programa Jornal da Manhã, Paulo Pires considerou que o encontro foi extremamente positivo e “evitou um caos que iria acontecer na segunda-feira se fosse mantido pelo governo a questão da retirada dos incentivos”, disse o presidente.
Se aprovada, a medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023 e que passam a vigorar a partir de 1º de abril. O governador prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais.
Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025. Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite anunciou mudanças nos decretos de benefícios fiscais. Será alterada a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), e a redução do percentual de incentivos para defensivos agrícolas mudou de 40% para 30%.
Rádio Missioneira