A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou nesta segunda-feira (8) o Decreto nº 6.362 que determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas e a suspensão de bailes, pistas de danças e músicas ao vivo, e dá outras providências.
Confira detalhes do decreto:
Art. 1º Ficam suspensas as músicas ao vivo, bailes e pistas de dança, tanto em bares e restaurantes, clubes, eventos gerais, eventos infantis, sociais e de entretenimento, em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, quanto em qualquer outro estabelecimento similar.
Art.2º O não cumprimento das medidas de que trata o art.1º implicará em penalidades, inclusive a suspensão das atividades.
Art.3º A verificação e exigência do passaporte vacinal ou de testagem contra a COVID-19, para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos ficará a cargo dos proprietários e promotores dos eventos, os quais também deverão seguir rigorosamente o cumprimento dos protocolos de segurança obrigatórios, bem como todas as determinações de medidas sanitárias.
Art.4º Ficam suspensas as aulas na forma presencial, nas turmas, das escolas onde hajam casos confirmados de COVID-19, a fim de evitar a proliferação do vírus entre a comunidade escolar.
Art.5º Fica transferida a 44ª Edição da Feira do Livro de São Luiz Gonzaga, para os dias 2, 3, 4 e 5 de dezembro de 2021.
Art.6º Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Rádio Missioneira
