Um trabalho que busca o cumprimento da lei, é voltado à prevenção e estende uma atenção toda especial também à superação da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Há três anos, a Patrulha Maria da Penha faz a diferença em São Luiz Gonzaga, tendo sido implementada localmente em 1° de abril de 2020. Desde lá, mais de 200 vítimas já foram atendidas. Neste primeiro trimestre de 2023, ocorreu o acompanhamento de 27 casos no município, com policiais militares capacitados, imbuídos da missão de fazer a diferença nesse momento tão delicado e sensível que a mulher esta vivenciando naquele momento, realizando visitações em dois dias da semana.
A lei é voltada à proteção de mulheres, independente do sexo de quem tenha agredido, ou seja, não sendo as medidas protetivas exclusivas contra homens agressores. É o caso de uma das vítimas que conversou com a reportagem e não foi identificada para evitar exposição. A entrevistada possui esse mecanismo legal contra a filha, que é dependente química.
“Ela foi para o crack há cerca de 16 anos. É um sofrimento prolongado. Agora ela está bem, mas a gente vive um dia de cada vez. Eu não ficava sozinha à noite. O começo foi muito difícil. Aí me fizeram entender que eu não estava errada, que era para o bem dela mesmo. Agora, em janeiro, fiquei uma semana sozinha, depois de muitos anos. Então, eu me sinto protegida por eles (patrulheiros). Eles me transmitem uma segurança muito grande”, relata a vítima acompanhada pela Patrulha Maria da Penha.
Esse acompanhamento, conforme a capitã do 14° Batalhão de Polícia Militar (BPM), Liliane Engers Fracalossi Fröhlich, tem como intuito verificar a real situação da vítima. Dessa forma, os patrulheiros têm a informação se está e como está sendo cumprida a medida protetiva e verificam se há necessidade de algum outro encaminhamento.
Nesse contexto, a capitã cita situações de vulnerabilidade, com relatos das vítimas de descumprimento de medida protetiva de urgência. Momento em que, imediatamente, os patrulheiros elaboram uma certidão que é encaminhada, no exato momento, ao Poder Judiciário.
“Já tivemos situação que, diante dessa certidão, a prisão preventiva foi decretada pelo magistrado, pelo conhecimento do descumprimento da medida protetiva de forma imediata, que é feita pelos nossos patrulheiros”, explica a capitã Liliane.
Ao entender a necessidade do tipo de atuação realizada pela Patrulha Maria da Penha e o quanto esse trabalho faz a diferença na temática da violência doméstica, a capitã reforça a satisfação de tê-la operando em São Luiz Gonzaga.
“Ela pode contribuir para que o ciclo de violência doméstica seja rompido pela mulher”, menciona a capitã.
O trabalho dos patrulheiros, o sargento José Henrique Gonçalves Duda e a soldado Romilda Nadalon de Oliveira, começa com o recebimento da medida protetiva pela Brigada Militar.
“ A partir do momento em que recebemos essa medida protetiva deferida pelo juiz, nós realizamos uma pesquisa referente à ocorrência que gerou aquela medida protetiva e os antecedentes, tanto da vítima quanto do agressor. Montamos um cronograma de visitas e, assim, começam os primeiros contatos com a mulher vítima da violência”, reforça o sargento Henrique.
“Fica essa ligação de confiança”
Um trabalho que, segundo o patrulheiro, vai além do horário da escala e gratifica por proporcionar acolhimento, contribuindo para que essas mulheres quebrem o ciclo de violência.
“Muitas vezes, a gente de folga, quando escuta ocorrência envolvendo mulher, preocupamo-nos se não é aquela mulher que estamos atendendo, se está passando por alguma dificuldade ou não. E é gratificante também porque quando realizamos a primeira visita, há muitas mulheres que ficam retraídas com atendimento, mas conversando elas acabam aceitando e vai se criando o vínculo, muitas vezes, até de amizade com a vítima. Fica essa ligação de confiança”, comenta o sargento Henrique.
“Aquela dor é única, é tua, e eles (patrulheiros) estão ali para ajudar”
No âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, além das agressões físicas, há também enquadramento em casos em que ocorrem de forma psicológica, patrimonial, moral e sexual. Nesse sentido, ajuda pode ser solicitada de diferentes formas, como pelo 190 da Brigada Militar (veja quadro abaixo).
“Aconselho para não se sentirem envergonhadas, para não se sentirem constrangidas quando a patrulha vai na casa, que aceitem, porque só fazem o bem. São pessoas admiráveis. São seres humanos iguais a nós. Eles só nos fortalecem. Não pense se o vizinho vai falar ou se o cicrano está cruzando vai ver, porque ninguém pensa na tua dor. Aquela dor é única, é tua, e eles estão ali para ajudar. Então aceitem o acompanhamento deles, que só faz bem. São pessoas maravilhosas. A patrulha me ajudou muito ”, finaliza a vítima atendida pela Patrulha Maria da Penha.
Telefones úteis
190 BM
197 PC
180 disque-denúncia de atendimento à mulher
Escuta Lilás: 0800 541 0803