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São Luiz Gonzaga
6 de novembro de 2019
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Deputados comentam proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes

Decisão cabe ao Congresso Nacional. Foto: divulgação Congresso Nacional
6 de novembro de 2019 l 16:06
Materia atualizada: 06/11/2019 l 18:11




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Entregue pela equipe do presidente Jair Bolsonaro na terça, 5, a proposta do novo Pacto Federativo traz diversas medidas que modernizariam a relação com os municípios na visão do governo federal. Entretanto, chamou a atenção um item, que prevê a incorporação de cidades com até 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

Entrevistado no programa Jornal da Manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, o deputado federal Afonso Motta (PDT) opinou sobre o assunto. Em primeiro lugar, o entrevistado disse ser importante analisar o conteúdo dessa “receita própria”, para que os parlamentares saibam o que necessariamente inclui esse montante.

Para o Deputado, deverá haver muito debate em torno do tema, pois seria uma reforma de grandes dimensões. Se passar por todas as instâncias, a mudança poderia começar a ser aplicada a partir de 2026. Ele ainda citou outro item, que trata da extinção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), sendo que o fundo é considerado como de grande importância, tanto por Afonso como por seu partido.

Considerando que o Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5 mil habitantes, a medida poderia trazer mudanças consideráveis nas regiões onde fosse aplicada. Na região de abrangência da AMM, há 12 cidades que se enquadram nesta situação: Caibaté (4.846), Dezesseis de Novembro (2.427), Eugênio de Castro (2.396), Garruchos (2.924), Mato Queimado (1.648), Pirapó (2.304), Rolador (2.323), Salvador das Missões (2.733), São Pedro do Butiá (2.947), Sete de Setembro (1.970), Ubiretama (2.015) e Vitória das Missões (3.133).

Em viagem pelos EUA, o deputado federal Jerônimo Georgen (Progressistas) acompanha empresários em roteiro de visitas, com o objetivo de analisar o atual cenário de negócios. O grupo reúne empresários com experiência e também jovens empreendedores, com reuniões que foram bastante produtivas. Em participação no programa Jornal da Manhã desta quarta (6) ele também falou sobre a proposta do Pacto Federativo do governo federal.

Sem mencionar a extinção de municípios em um primeiro momento, Jerônimo elogiou a atitude do governo federal de ter incluído reformas como a tributária, mas também devem-se observar que os municípios, mesmo pequenos, possuem suas particularidades, além, claro da história de décadas de famílias e comunidades.

Apesar de toda a polêmica que envolve o tema, ele acredita que esse assunto também tenha sido levantado pelo governo para justamente criar o debate sobre a situação em que os municípios e o próprio País se encontram de uma forma geral.

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