A
Defensoria Pública de São Luiz Gonzaga conta atualmente com uma média de 500
atendimentos mensais. A defensora pública Maina Pech, em entrevista ao Cidade
Alerta, falou sobre as principais procuras no órgão.
De
acordo com ela, a maior busca na defensoria se dá no que diz respeito à pensão
alimentícia, divórcios, guarda de crianças e busca por medicamentos. ?Há sempre
demanda nessas áreas, principalmente em relação alimentícia, onde geralmente os
genitores não realizam os pagamentos necessários”, disse.
Ela
esclarece que nos casos de não pagamento de pensão alimentícia, há duas
possibilidades de ação: penhora de bens ou prisão civil. “No caso de não
pagamento, pode ocorrer o pedido de prisão do genitor ou genitora” ressaltou.
Conforme a defensora, a prisão pode durar até 90 dias e que em caso de não
pagamento, a divida persiste e pode ocorrer nova prisão. “É uma cobrança difícil
de fazer, muitas vezes a pessoa não tem como pagar, porém precisamos garantir
que essas crianças recebam ao menos uma parte daquilo que precisam para sua
sobrevivência”, disse.
Segundo
ela, da média de 500 atendimentos mensais, a metade trata-se de pensão
alimentícia e execução de alimentos. “É um número expressivo de atendimentos.
Existe um trabalho intenso dessa Comarca”, explica.
A
defensora trabalha a aproximadamente três anos na defensoria, onde atua
principalmente com a área civil, que diz respeito a medicamentos, famílias, pensões
alimentícias e outros. Ela ressaltou que atualmente, com a implementação da
defensoria dentro do Fórum, facilita o desenvolvimento do trabalho, devido ao
fato da maioria dos órgãos estarem muito próximos. “A defensoria passou um
grande projeto de remodelação e modernização. O trabalho se torna cada vez mais
qualificado para atender as demandas dos que nos procuram”, disse.
Ela
explica ainda que há um sistema de informações que é atualizado com frequência,
o que faz com que todo o Estado tenha acesso às informações dentro das
Defensorias, o que facilita o trabalho dos agentes. “Há um sistema, não são somente
arquivos. Não há mais perda de dados e isso tudo facilita que o trabalho seja
realizado em qualquer defensoria do Estado”, afirmou.
Maina
acentuou ainda, que a Defensoria está sempre de portas abertas para aqueles que
se enquadram nas normas. Os atendimentos ocorrem de segunda à sexta-feira, das 13h
às 17h.