COVID-19: Município recepciona Decreto do Governador

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A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou na manhã de sábado (10), o decreto municipal nº 6.002/21, o qual recepciona os protocolos do Governo do Estado para a 49ª rodada do Modelo de Distanciamento Controlado (bandeira preta) e aplica a cogestão (bandeira vermelha).

O decreto municipal pode ser acessado por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/80792-rece. O decreto estadual nº 55.837 – com os protocolos completos da bandeira vermelha, incluindo as medidas sanitárias que devem ser adotadas nos estabelecimentos – está disponível no site https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=529860.

Algumas alterações foram realizadas na 49ª rodada do Distanciamento Controlado. Confira os pontos destacados pela Secretaria Estadual de Comunicação (SECOM).

NOVAS RESTRIÇÕES DE HORÁRIOS 

Supermercados, farmácias e serviços essenciais: 

– Todos os dias: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento;

– Decreto especifica as exceções com relação ao atendimento presencial.

Comércio não essencial 

– Todos os dias: das 5h às 20h, pode receber clientes presencialmente, desde que com restrições de distanciamento. Das 20h às 5h, somente delivery.

Restaurantes, lanchonetes, bar, sorveteria etc.  

– Somente para refeições. Proibido happy hour;

– De segunda a sexta-feira: das 5h às 22h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até às 22h e a saída deve ocorrer até às 23h. Das 22h às 5h, somente delivery.

– Sábado, domingo e feriado: das 5h às 15h, pode receber clientes presencialmente, com restrições. O ingresso no estabelecimento pode ser feito até as 15h e a saída deve ser feita até as 16h. Das 15h às 20h, o atendimento pode ser realizado por delivery e pegue e leve. Das 20h às 5h, somente delivery.

Academias e serviços religiosos 

– Todos os dias: das 5h às 22h, pode receber frequentadores, com restrições de distanciamento. Das 22h às 5h, deverá permanecer fechado, sem atendimento presencial.

Demais serviços em geral com atividade permitida 

– Todos os dias: das 5h às 20h, presencial restrito. Das 20h às 5h, sem atendimento presencial.

 NOVOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE BANDEIRA VERMELHA (limite da cogestão na bandeira preta) 

 Feira livre de comércio não essencial 

– Passa a estar incluso e autorizado o comércio de produtos não essenciais (ex.: artesanato) em feiras livres, com distanciamento de três metros entre barracas, rígido controle de acesso e de fluxo de acesso às bancas;

– Obrigatoriedade de cartazes com informações sobre a lotação máxima.

Restaurantes 

– Lotação máxima de 25% lotação, exclusivamente para refeição (vedado happy hour).

– Os clientes devem permanecer sentados, com distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas, limite máximo de cinco pessoas por mesa;

– Permanece proibida a realização de música ao vivo e a vedação de som mecânico, sendo também obrigatória a colocação de lixeira nas saídas dos banheiros.

Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios) 

– Fica permitido o uso exclusivo para atividade individual, para manutenção da saúde. Limite máximo de uma pessoa para 16m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas.

– Grupos de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.

– Vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente (somente após higienização).

Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico (ex.: quadras de tênis, inclusive em condomínios) 

– Ficam autorizados os jogos de no máximo quatro pessoas, sem contato, sem público, com agendamento prévio e intervalo mínimo de 15 minutos entre os jogos para possibilitar higienização.

– Ficam vedadas as aglomerações ou confraternizações pré e pós-jogos.

Transporte fretado, metropolitano executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual 

– Lotação máxima de 75% assentos, com obrigatoriedade do uso contínuo e correto de máscara e da ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).

NOVO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA 

Igrejas e serviços religiosos 

– Limite máximo de 10% do público ou 30 pessoas, o que for maior.

 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SECOM  

Fonte: https://www.estado.rs.gov.br/governo-amplia-horario-de-funcionamento-de-atividades-com-reforco-da-fiscalizacao 

Larissa Dorneles
Assessoria de Imprensa da Prefeitura