Na última quinta-feira (10), o Auditório do TecnoUri, em Santo Ângelo, sediou a primeira assembleia do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) das Missões para debater a Consulta Popular deste ano. A reunião foi coordenada por Rômulo Madrid de Mello, vice-presidente do conselho.
A Consulta Popular foi instituída em 1998, sendo uma ferramenta para o cidadão decidir, por meio do envio de propostas e da votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual, cujo valor é fixado anualmente.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão é o órgão responsável pela realização da Consulta junto com os Coredes. A primeira etapa da Consulta Popular é a indicação e escolha das demandas, que vão compor o caderno de demandas. Qualquer cidadão poderá apresentar propostas pelo Portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br).
As propostas passarão por análise técnica e, atendidos os critérios estabelecidos, se tornarão Demandas Elegíveis. A segunda etapa é a organização da cédula com as demandas, no Corede Missões a cédula será composta por 6 demandas, para serem eleitas três propostas.
Para o Corede Missões, o orçamento que a Consulta Popular tem disponível é R$ 2.042.857,14. A votação será realizada de 2 a 6 de dezembro, totalmente digital, por meio do Portal da Consulta Popular. As propostas eleitas serão incorporadas ao Orçamento 2025.
Fonte: AMM